União doa 450 mil m² de áreas a municípios

 Cerca de 15 municípios brasileiros, receberam na quinta-feira (8) áreas cedidas pela União destinadas a programas sociais, como por exemplo, regularização fundiária e habitação, e também a programas econômicos, como instalação de unidades industriais.

A cessão foi feita pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante solenidade que contou com os prefeitos e autoridades dos municípios beneficiados. Também participaram a secretária-executiva do Ministério do Planejamento, Eva Chiavon, e a secretária do Patrimônio da União, Paula Motta Lara.

“Essa é uma ação que o governo federal vem adotando já há algum tempo, de utilizar áreas da União para ajudar os municípios no desenvolvimento de políticas públicas”, destacou a ministra, lembrando que, do total de terrenos doados, uma grande parte destina-se à construção de duas mil habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A cessão das áreas é feita por meio de portarias da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Às vezes são terrenos que estão ociosos e que podem ser utilizados, a partir da doação feita pela SPU, para a implantação de projetos que atingirão diretamente ao cidadão, em suas cidades.

“Seja com a moradia, seja pela possibilidade de acesso à educação, ou pela geração de empregos, essa é uma política que beneficia a população em geral”, disse a secretária do Patrimônio da União. As cessões feitas destinam-se, além da construção de habitações populares do Programa Minha Casa, Minha Vida, também a programas de regularização fundiária, construções em universidades, implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), dentre outros.

Região Sul

No estado do Paraná foi doado imóvel para a Fundação Universidade Estadual de Maringá, com área de 5.700 metros quadrados, destinada à regularização de um Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic).

O município de Jandaia do Sul, ainda no Paraná, recebe a cessão de uso de uma área de 96 mil metros quadrados, para a implantação de uma empresa comercial com o objetivo de gerar emprego e renda na região.

No Rio Grande do Sul, o município de Candiota recebe a doação de áreas destinadas à construção de habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida. O empreendimento vai beneficiar 200 famílias de baixa renda.

No município de Encantado, um imóvel de 68 mil metros quadrados foi doado para ainstalação de pavilhões para 20 pequenas empresas que irão gerar 300 empregos diretos na região.No estado de Santa Catarina, uma cessão de uso é concedida ao município de Laguna para a implantação de uma estação de tratamento de esgoto que conta com recursos do PAC.

Já o município de Braço do Norte recebe a doação de um imóvel para a construção do Centro de Convivência de Idosos e Centro Educacional Infantil Favinho de Mel. O centro de  atendimento ao idoso atende aproximadamente 700 pessoas.

Fonte:

Ministério do Planejamento