Umuarama amplia programa de desenvolvimento
O Programa de Desenvolvimento Econômico de Umuarama (Prodeu), criado em 1999, será reestruturado agora. A informação é do prefeito Moacir Silva. Segundo ele, a intenção é ampliar as condições de atração de novos investimentos nos setores industrial e agroindustrial. “Precisamos fomentar o desenvolvimento municipal, gerando emprego e renda e o Prodeu, readequado à nossa realidade atual, pode ser o instrumento mais indicado para atingirmos esse objetivo”, informou o prefeito, em entrevista ao Umuarama Ilustrado.
O Programa de Desenvolvimento Econômico de Umuarama (Prodeu), criado em 1999, será reestruturado agora. A informação é do prefeito Moacir Silva. Segundo ele, a intenção é ampliar as condições de atração de novos investimentos nos setores industrial e agroindustrial.
“Precisamos fomentar o desenvolvimento municipal, gerando emprego e renda e o Prodeu, readequado à nossa realidade atual, pode ser o instrumento mais indicado para atingirmos esse objetivo”, informou o prefeito, em entrevista ao Umuarama Ilustrado.
Quando implantado, o programa só atendia micro e pequenas empresas. Com a proposta que o prefeito está encaminhando à Câmara de Vereadores, através de projeto de lei, elimina-se esse item e o Prodeu passará a atender todos os empreendimentos do segmento industrial e agroindustrial, independente do seu porte. Desta forma, a Prefeitura ficará autorizada a conceder benefícios como incentivos fiscais, patrimoniais e ajuda na execução dos serviços de infraestrutura necessários à implantação do empreendimento.
Para se instalarem em Umuarama, as empresas poderão requerer os seguintes benefícios: isenção, pelo prazo de 5 anos, do IPTU incidente sobre o imóvel onde estiver instalado o empreendimento; isenção do ISSQN incidente sobre a mão de obra da construção própria da área destinada às atividades da empresa; isenção do ITBI sobre a aquisição, pela beneficiária, de imóveis destinadas às atividades da empresa;
isenção da Taxa de Aprovação dos projetos para as construções necessárias às atividades da empresa; isenção da primeira Taxa de Licença para localização; isenção, pelo prazo de 5 anos, da Taxa Anual de Fiscalização de Funcionamento; isenção da primeira Taxa de Vigilância Sanitária; isenção da Taxa de Expediente; e auxílio para instalação física do empreendimento com a doação de terrenos, caminhões de terra e serviços de terraplanagem.
Grupo executivo
O mesmo projeto de lei prevê a instituição do Grupo Executivo (GEX), composto pelos titulares de cinco secretarias municipais, que terá caráter deliberativo “e competência para decidir sobre o enquadramento excepcional de empresas no Prodeu, e também analisar todos os pedidos previstos na lei, estabelecer reciprocidade, bem como para acompanhar o fiel cumprimento de todas as obrigações assumidas pelas beneficiárias”.
Vão integrar o GEX os secretários da Indústria e Comércio, da Administração e Fazenda, da Agricultura, Meio Ambiente e Turismo e do Planejamento, além do Procurador Geral do município.
O Projeto de Lei também estabelece que, excepcionalmente, empresas que não se enquadram como do segmento industrial e agroindustrial poderão ser beneficiadas pelo Prodeu, “desde que explorem atividades de relevante interesse para o desenvolvimento local” e depois do pedido aprovado pelo Grupo Executivo.
De acordo com o prefeito Moacir Silva, com esses novos incentivos oferecidos pela Prefeitura haverá uma motivação maior para o surgimento de novos investimentos no município. “Estamos vivendo um momento especialmente atraente, com muito otimismo e confiança no futuro de Umuarama, o que leva os empreendedores a investirem no desenvolvimento da cidade”, assegura Moacir Silva.
