Trabalho permanente em apoio aos municípios atingidos pelas chuvas

Formalizei ontem (15) na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República pedido de antecipação do pagamento de convênios já celebrados e em execução com todos os municípios que foram atingidos pelas enchentes desde a quinta-feira passada. No mesmo dia, encaminhei ofício ao Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, solicitando informações sobre a real situação de cada cidade atingida.

O documento foi protocolado logo após reunião realizada em Brasília entre o ministro, a bancada do Paraná no Congresso Nacional, o secretário de Infraestrutura do Estado, Pepe Richa, e prefeitos de Paranaguá, Morretes e Antonina.  Na ocasião, Bezerra solicitou que os prefeitos agilizem a documentação necessária para a liberação de recursos e pediu para que as negociações e liberações sejam feitas por intermédio do Governo do Estado, a fim de acelerar o processo de assistência às famílias desalojadas.

Em todo o estado, as chuvas já afetaram 30.968 pessoas em oito municípios, sendo que são 24.568 no Litoral, em quatro cidades. São 14.363 pessoas desalojadas e 2.487 desabrigadas. Além disso, 3.006 residências foram danificadas e outras 540 destruídas.

Fiquei bastante otimista com o posicionamento do ministro da Integração Nacional, que garantiu que o governo federal estudará a possibilidade de liberar novas linhas de crédito para a reconstrução de casas que foram destruídas pelas chuvas no Litoral paranaense. Além disso, o ministro deve vir ao Paraná nesta quarta-feira (16), quando poderá ser definido quanto dinheiro o governo federal vai destinar para a recuperação do estado. Bezerra deve fazer um sobrevoo para avaliar os estragos na região atingida pelas chuvas.

O apoio também foi oficializado pela nossa presidenta Dilma Rousseff (PT), que garantiu nesta terça-feira (15) auxílio aos municípios do litoral paranaense afetados pelas fortes chuvas. A primeira medida anunciada pela presidenta foi a determinação do envio de uma ponte metálica do Exército, antes localizada em Porto União, na divisa entre Paraná e Santa Catarina, para substituir temporariamente uma das pontes que foi derrubada pela enxurrada. A estrutura de ferro, segundo o governo, deve ser utilizada na BR-277 e substituirá uma das pontes danificadas.

É fundamental atentar aos municípios da importância de dar sequência às providências que iniciaram junto as Defesa Civil municipal e estadual, no sentido de ficar formalizado o estado de catástrofe, de calamidade pública ou de algum tipo de dano. Caso o município não faça isso, por mais que tenha mobilização da presidência Dilma, dos deputados federais e dos senadores do Paraná, o governo federal ficará impedido de fazer o repasse e formalizar as parcerias.