Audiência com presidente do Incra discute soluções para assentamentos
Em audiência nesta semana com o presidente do INCRA, Carlos Mário Guedes, o deputado federal Zeca Dirceu, apresentou várias questões fundiárias a serem solucionadas no estado do Paraná.
Em audiência nesta semana com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Carlos Mário Guedes, o deputado federal Zeca Dirceu, apresentou várias questões fundiárias a serem solucionadas no estado do Paraná. Entre os assuntos tratados, a possibilidade normativa para o corte de reflorestamento em assentamentos; a Regularização da reserva localizada no município de Reserva do Iguaçu; a medição e a titularização de áreas com títulos cancelados e a Agilidade nos processos de regularização de posse entre outras questões agrárias.
O deputado Zeca Dirceu destacou a importância de agilizar a regulamentação para que as famílias possam ser beneficiadas. “Existem assentamentos como o de Pinhão, que está esperando pra ser regularizado desde a década de 60. Isso impede que aquelas famílias tenham melhores condições de vida e atrasa o desenvolvimento do local”, defendeu o parlamentar.
Durante a reunião, o presidente do Incra apontou a complexidade dos processos que devem atender às demandas agrárias. “Nós temos um agravante pra viabilizar a aquisição de imóveis no centro-sul do país, porque tivemos, nos últimos três anos, um aumento de cerca de 100% no preço de terras no Brasil”, explicou.
No entanto, Guedes ressaltou que o INCRA está tomando iniciativas para agilizar esses procedimentos: “Estamos nesse momento fazendo propostas pra discutir com a Casa Civil, para que possamos encaminhar aperfeiçoamentos no programa da reforma agrária, e um deles é a questão do valor do título”, garantiu.
