Micro e pequenas: maior fatia no crescimento do emprego

Está certo o governo na série de medidas que adota de proteção e estímulo às pequenas empresas. As pequenas com até 100 empregados responderam por 77,3% do saldo líquido de empregos gerados no mês de julho, de acordo com pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) baseada na base de dados do CAGED do Ministério do Trabalho.
 
A informação foi divulgada nesta semana (4.9) pelo presidente do SEBRAE, Luiz Barreto. Segundo ele, o resultado mostra que as micro e pequenas empresas (MPE) continuam sustentando, em grande parte, o crescimento do mercado de trabalho interno, principalmente no setor de serviços. No seu entender, os pequenos negócios são o motor da economia brasileira, que “já mostra sinais de recuperação”.
 
A pesquisa do SEBRAE constatou que as MPE contribuíram de forma expressiva para o saldo positivo de empregos em todos os setores, com destaque para as microempresas com até quatro empregados, que geraram 81,4% das vagas. As empresas prestadoras de serviço contribuíram com 27,4% do total de empregos das MPE, seguidas pelo comércio (19,9%) e pela construção civil (16,6%).
 
Segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego, o saldo líquido de empregos com carteira assinada foi 142.496 postos de trabalho, ou 0,37% a mais que no mês anterior (junho). Graças a esse desempenho, o país mantém a dinâmica de geração de emprego formal.
 
Nos últimos 12 meses, até julho, foram gerados 1,54 milhão de empregos – um crescimento de 4,09% do contingente de assalariados, comparado ao período de agosto de 2010 a julho de 2011.
 
Presidenta comemora números do Supersimples
 
Em um dos seus mais recentes programas de rádio Café com a Presidenta, Dilma Rousseff comemorou o fato de o Supersimples (a lei que criou o Estatuto da Micro e Pequena empresa, em julho de 2007) ter completado cinco anos com a adesão de significativos 6,5 milhões de micro e pequenas empresas e empreendedores individuais.
 
Segundo a presidenta, o Supersimples tem sido importante para as micro e pequenas empresas por oferecer um regime tributário diferenciado, simplificado e com impostos reduzidos.
 
Concordo com a presidenta quando valoriza esses empreendimentos, política que vem sendo adotada desde o início do primeiro governo Lula, em 2003. Disse ela: “Veja bem, só as micro e pequenas empresas que estão no Supersimples são responsáveis por um em cada quatro empregos com carteira assinada no Brasil”.
 
O avanço do empreendedorismo individual
 
Outro dado comemorada pela presidenta foi a marca de 2,2 milhões de microempreendedores individuais: “No ano passado [2011], nós comemoramos o empreendedor individual nº 1 milhão. Pois é, agora eles já são 2,2 milhões de microempreendedores individuais”.
 
No programa de rádio, Dilma Rousseff aproveitou para incentivar mais empreendedores individuais a aderirem à formalização de suas atividades: “É muito fácil e barato se tornar um microempreendedor individual, um MEI. Em poucos minutos, o cabeleireiro, a doceira, o mecânico, o vendedor ambulante podem formalizar o seu negócio pela internet”, disse ela.
 
Para se cadastrar, o interessado vai direto ao endereço www.portaldoempreendedor.gov.br, na internet. Não tem burocracia. Depois de se cadastrar, o empreendedor emite um carnê para pagar sua contribuição ao INSS, que é de apenas 5% do salário mínimo (R$ 31,10). No mesmo boleto ele paga mais R$ 1,00 de imposto, se trabalhar com o comércio ou com a indústria, e R$ 5,00 se for prestador de serviços. E está resolvido.
 
A partir daí, além de dar mais essa contribuição para o país – a primeira contribuição vem com o seu trabalho –, o empreendedor tem acesso à aposentadoria pública pelo INSS e demais benefícios, além de poder participar de licitações públicas, entre outras vantagens. Enfim, ele passa a ter uma existência formal, segundo a legislação do país.
 
Blog do Zé Dirceu