STF decide na quarta-feira, 27, se vaga de suplente é do partido ou coligação
As informações são da Gazeta do Povo. O STF decide na próxima quarta-feira, 27, se a vaga de parlamentar licenciado deve ficar com o suplente do partido ou da coligação. A pedido da ministra Cármen Lúcia, serão julgados dois mandados de segurança, um do Rio de Janeiro e outro de Minas Gerais. Porém, a decisão deverá ser referência para o julgamento de casos semelhantes em todo o país. No Paraná, a decisão do STF pode ajudar a pôr fim a duas disputas judiciais. João Destro, suplente do PPS, reivindica a vaga do deputado federal Cezar Silvestri (PPS), que assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Câmara dos Deputados deu a vaga para o suplente da coligação: Luiz Nishimori (PSDB). Na Assembleia Legislativa, o caso é o contrário. O suplente do PMDB, Gilberto Martin, assumiu a vaga do Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) – licenciado para assumir a Secretaria do Trabalho – com base em uma liminar do Tribunal de Justiça. Por isso, o suplente da coligação, o deputado petista Elton Welter (PT), tenta reaver a cadeira.
As informações são da Gazeta do Povo. O STF decide na próxima quarta-feira, 27, se a vaga de parlamentar licenciado deve ficar com o suplente do partido ou da coligação. A pedido da ministra Cármen Lúcia, serão julgados dois mandados de segurança, um do Rio de Janeiro e outro de Minas Gerais. Porém, a decisão deverá ser referência para o julgamento de casos semelhantes em todo o país.
No Paraná, a decisão do STF pode ajudar a pôr fim a duas disputas judiciais. João Destro, suplente do PPS, reivindica a vaga do deputado federal Cezar Silvestri (PPS), que assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Câmara dos Deputados deu a vaga para o suplente da coligação: Luiz Nishimori (PSDB). Na Assembleia Legislativa, o caso é o contrário. O suplente do PMDB, Gilberto Martin, assumiu a vaga do Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) – licenciado para assumir a Secretaria do Trabalho – com base em uma liminar do Tribunal de Justiça. Por isso, o suplente da coligação, o deputado petista Elton Welter (PT), tenta reaver a cadeira.
