Senado analisa Programa Federal de Educação Integral
Em toda a minha trajetória política e aqui mesmo neste blog, sempre defendi a implantação de escolas em tempo integral no Paraná e no Brasil. Pois bem, o Senado Federal analisa o projeto de lei ((PLS 320/08) que estabelece o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos, que deverá ser implantado em escolas estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Em toda a minha trajetória política e aqui mesmo neste blog, sempre defendi a implantação de escolas em tempo integral no Paraná e no Brasil. Pois bem, o Senado Federal analisa o projeto de lei ((PLS 320/08) que estabelece o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos, que deverá ser implantado em escolas estaduais, municipais e do Distrito Federal. O projeto assegura o ingresso todos os anos de pelo menos três milhões de novos alunos no sistema de ensino integral, a contratação de professores por meio de concurso público federal, e a oferta de bons salários aos profissionais da área de educação. A proposição autoriza ainda o Executivo a criar a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base.
Caso seja aprovado, o projeto certamente elevará a educação a um patamar de alto padrão e qualidade, com a valorização de professores e o fortalecimento do sistema de ensino. Somente pela educação, vamos garantir o futuro do desenvolvimento da nação, aumentar a capacidade de produção intelectual da população e garantir melhores oportunidades profissionais aos jovens brasileiros.
O programa, de acordo com o projeto, será implantado por cidades, sob supervisão do Ministério da Educação e com a colaboração dos governos locais – do Distrito Federal, do estado ou do município onde se localize a escola. E deverá incluir ao menos três milhões de alunos por ano, concentrados nas cidades escolhidas para abrigar o programa.
Essas cidades, ainda segundo o projeto, oferecerão horário integral em todas as suas escolas e os meios para a modernização dos equipamentos pedagógicos e das edificações escolares. As escolas das cidades participantes serão administradas de forma descentralizada, sob a coordenação de prefeitos e governadores.
Segundo a proposta, o ingresso na carreira nacional ocorrerá exclusivamente por meio de concurso público nacional, coordenado pelo Ministério da Educação. O plano de cargos e salários da carreira será o mesmo adotado pelo Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro. Com isso, o salário médio do magistério subiria dos atuais R$ 1,3 mil para R$ 4 mil, salário médio do Pedro II, como lembrou o senador ao apresentar o projeto.
Ao ritmo de três milhões de novos alunos por ano, ressalta o senador, a implantação do novo programa custaria R$ 10 bilhões anuais – dos quais R$ 8 bilhões para salários de professores e R$ 2 bilhões em edificações e equipamentos. Em sua opinião, a implantação gradual do programa, por cidades definidas pelo governo federal, permitiria ao país dar um salto de qualidade na educação.
