Saúde amplia lista de medicamentos oferecidos pelo SUS

O Ministério da Saúde anunciou uma nova Relação Nacional de Medicamentos (Rename). Agora, a lista oficial de medicamentos ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS) passa a contar com 810 itens. Entre as novidades, está a inclusão de cinco medicamentos. Entre eles,
os alopáticos Finasterida e a Doxasozina, indicados para o tratamento da hiperplasia prostática benigna (crescimento anormal da próstata).
A Relação Nacional de Medicamentos é atualizada a cada dois anos.

Até o ano passado, só os medicamentos da atenção básica, considerados itens “essenciais”, constavam na relação de medicamentos. Este ano, a Rename foi elaborada a partir de um conceito mais amplo. Assim, todos os medicamentos de uso ambulatorial foram incluídos – entre eles, insumos e vacinas.

“Este é mais um passo para aumentar o acesso da população aos medicamentos essenciais. Com a nova Rename, damos aos médicos mais opções para dar aos seus pacientes o tratamento especializado e de qualidade”, afirmou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

DISTRIBUIÇÃO – Para obter gratuitamente os cinco novos e outros produtos incluídos no SUS a partir da Rename 2012, o usuário
precisa apresentar receita médica às unidades da rede pública. Os municípios e estados têm autonomia para disponibilizar esses
medicamentos conforme a demanda da população local.

Cada município faz sua própria lista – a Relação Municipal de Medicamentos (Remume). Esses itens são adquiridos com recursos próprios dos estados, dos municípios e do Ministério da Saúde. A compra dos medicamentos é uma responsabilidade compartilhada entre estados e municípios, bem como a definição dos pontos de oferta dos produtos e os documentos que devem apresentados pelos usuários.

Para a aquisição dos medicamentos, o Ministério da Saúde repassa às secretarias de saúde R$ 5,1 per capita habitante/ano (considerando-se que todos os brasileiros utilizam o SUS). A esse valor é adicionada uma contrapartida financeira pelos estados e  municípios – cada um deles repassa R$ 1,86 per capita habitante/ano (totalizando-se, assim, R$ 8,82 per capita habitante/ano).

FITOTERÁPICOS – O Ministério da Saúde passou a financiar fitoterápicos na rede pública de saúde a partir de 2007. Inicialmente,
apenas dois produtos constavam da lista do SUS. Atualmente, são 11 medicamentos – três deles incluídos na Rename 2012:
Hortelã (tratamento da síndrome do cólon irritável), Babosa (queimaduras e psoríase) e Salgueiro (dor lombar). Todos eles são fitoterápicos industrializados, ou seja, registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária; portanto, com eficácia e segurança comprovadas.

Esses produtos, assim com os medicamentos tradicionais, passam por controle de qualidade e as empresas seguem as mesmas regras de boas práticas de fabricação utilizadas pelas fábricas dos alopáticos. O Ministério da Saúde orienta o uso desses produtos apenas na atenção básica. Os profissionais de saúde interessados em prescrever fitoterápicos devem estar capacitados nesta área. A  responsabilidade da prescrição é dos profissionais de saúde.

Fonte: Radar Saúde – Congresso