Ministro Padilha fala sobre contratação de médicos estrangeiros
Para o deputado federal Zeca Dirceu, que esteve presente à reunião, os dados são muito representativos. “Não podemos fugir da realidade. Não são números inventados, é a real necessidade da população".
O ministro fez uma apresentação apontando os motivos da proposta. Segundo ele, o Brasil não pode esperar oito anos, que é o tempo mínimo de formação de um médico no País, para suprir a demanda atual e a que será criada no curto prazo com os investimentos que o governo vem fazendo no setor. Ele ressaltou que a legislação já permite o registro provisório de médicos que venham para intercâmbio, estágios e atividades de ensino, sem a necessidade de revalidação do diploma. Padilha assinalou que há o interesse de ampliar esse instrumento.
"Nós estamos pensando desenhos possíveis de intercâmbio com universidades internacionais e brasileiras, que possam levar médicos para atuar, inclusive com supervisão dessas universidades, nas áreas estratégicas que o país precisa. Algumas para formação de especialistas, outras para atuar na atenção básica, onde nós temos um grande vazio de médicos. O arcabouço legal hoje já nos permite essa figura do registro provisório. Estamos ouvindo o que cada um está trazendo e as experiências internacionais, para ver se precisa ampliar esse arcabouço legal para alguma outra ação específica. Se isso for necessário, talvez tenhamos que vir com debates de mudança na lei e, por isso, a participação do Congresso para isso, explicou o ministro".
Reconhecimento mútuo de diplomas
Padilha informou que os governos do Brasil e de Portugal negociam um mecanismo para promover o reconhecimento mútuo de diplomas de medicina. Com a medida, profissionais formados em universidades brasileiras poderiam trabalhar naquele país e vice-versa.
Ele elencou uma série de ações que vem sendo tomadas, como o aumento da oferta de vagas nas faculdades, a disseminação dos cursos de medicina pelo interior e pelas periferias das grandes cidades e o programa que oferece estímulos aos recém-formados para trabalharem nas localidades onde faltam profissionais da área, o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB.
Durante o debate, deputados de oposição ao governo condenaram a ação. Quando indagado sobre a questão da comunicação entre médicos estrangeiros e brasileiros interioranos, que segundo a oposição seria um impedimento para o exercício da medicina, o ministro da Saúde deu um exemplo real. “Recém-formado, fui trabalhar no interior do Pará, cuidando de índios da tribo Zoé. Salvei muitas vidas e até hoje não sei falar o idioma deles. E mesmo que esse seja um problema, é mais fácil ensinar a língua portuguesa a um profissional do exterior, a esperar que mais médicos se formem”, concluiu.
Para o deputado federal Zeca Dirceu, que esteve presente à reunião, os dados são muito representativos. “Não podemos fugir da realidade. Não são números inventados, é a real necessidade da população. O Governo Federal está tomando todo o cuidado para fazer a contratação dos médicos estrangeiros sem que haja prejuízos para os profissionais daqui”, garantiu.
