Revista Estados e Municípios destaca atuação de Zeca Dirceu na Câmara dos Deputados
"O fortalecimento da indústria têxtil sempre foi uma de suas principais bandeiras políticas. Zeca Dirceu é coordenador da Frente no Paraná, onde o setor responde por 15% da mão de obra empregada no estado". "Para ele, o governo não pode tomar decisões políticas relacionadas ao crédito, aos tributos e ao comércio exterior sem levar em consideração esse importante setor da economia que emprega 1,7 milhão de pessoas no Brasil e que sofre com a forte concorrência da China e da Índia". Trecho da reportagem "Juventude e Experiência Municipal", da revista Estados e Municípios, edição de abril. Leia a seguir a sua íntegra.
Filho de José Dirceu, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) tem a política no DNA. Com 4 anos de idade já freqüentava reuniões do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores; aos 11 fundou comitês de adolescentes e participou ativamente da campanha eleitoral de 1989; com 18 anos organizou o diretório municipal, assumiu a presidência do PT em Cruzeiro do Oeste e passou a se dedicar integralmente à política e à vida pública.
Depois de várias passagens por secretarias municipais e estaduais, dois mandatos como prefeito de Cruzeiro do Oeste (eleito em 2004 e reeleito em 2008) e três mandatos como vice-presidente da Associação de Municípios do Paraná (AMP), foi eleito deputado federal com 109 mil votos e obteve a maior votação individual da história da cidade que governou durante oito anos, com 80% dos votos.
O NOVO VETERANO – Aos 32 anos, o novato Zeca Dirceu chega ao Legislativo com experiência de veterano. “Trago para o Congresso a experiência do executivo municipalista, do debate e da proximidade com a realidade e os
problemas da população”, ressalta o parlamentar, que também é vice-líder do PT na Câmara, titular da Comissão
de Viação e Transportes, suplente da Comissão de Finanças e Tributação e vice-líder da Frente Parlamentar da
Indústria Têxtil.
O fortalecimento da indústria têxtil sempre foi uma de suas principais bandeiras políticas. Zeca Dirceu é coordenador
da Frente no Paraná, onde o setor responde por 15% da mão de obra empregada no estado. Para ele, o governo não pode tomar decisões políticas relacionadas ao crédito, aos tributos e ao comércio exterior sem levar em consideração esse importante setor da economia que emprega 1,7 milhão de pessoas no Brasil e que sofre com a forte concorrência da China e da Índia.
Outra importante bandeira do deputado é a defesa da cadeia produtiva da pecuária de leite, “setor que precisa de muito apoio, pois reúne milhares de pequenos e micros agricultores familiares que vivem exclusivamente disso, sobretudo na Região Nordeste”. Para Zeca Dirceu, é preciso garantir que os novos programas sociais do governo sempre levem em consideração a forte importância social deste setor.
O agora parlamentar chegou à Câmara dos Deputados no momento em que a reforma política finalmente pode sair do papel. Zeca Dirceu afirma que a realização de um amplo debate sobre o modelo de financiamento das campanhas é pré-requisito para qualquer mudança. Segundo o deputado, grande parte da população nem sabe que existe financiamento privado e muito menos os malefícios gerados por esse modelo. “Muita gente não pára para pensar como uma campanha é paga. Acham que o candidato é rico, é milionário, como alguns são, mas não é a realidade da maioria. Dinheiro não dá em árvore. Ninguém doa dinheiro a troco de nada, tem sempre um interesse por trás disso”.
Para ele, é improdutivo promover uma ampla discussão sobre todos os temas da reforma política sem antes definir o modelo de financiamento. “O financiamento público ou privado desencadeia situações totalmente distintas em outros pontos da reforma, como por exemplo no sistema de votação.
Saúde e Pacto Federativo – Zeca Dirceu defende a criação de uma fonte exclusiva de financiamento para a saúde, sem aumento da carga tributária, e a imediata regulamentação da Emenda Constitucional número 29, “que está empacada pela resistência dos governadores”.
Sou municipalista, sei o tamanho da responsabilidade financeira assumida pelos municípios e não compreendo a resistência dos governadores”, afirma o deputado, explicando que em seu último ano de mandato, a prefeitura investiu 29% da receita na área da saúde, “o dobro do que a lei exige”.
FONTE DE FINANCIAMENTOS – Ele não entende porque os municípios estão conseguindo adaptar seus orçamentos e investir mais na saúde, e os governadores alegam que só podem aumentar os investimentos se tiverem uma fonte de financiamento nova. “Esse é um debate que precisa ser feito. Se os municípios estão conseguindo, os estados
também conseguem. Basta ter vontade política e decisão, mas parece que não existe”
Contrariando “os amigos prefeitos”, Zeca Dirceu considera que a reformulação do pacto federativo já está acontecendo naturalmente. Prova disso é que a arrecadação municipal vem aumentando consideravelmente
desde 2003. “Vou contrariar os prefeitos, meus amigos, que dizem que a situação está sempre mais difícil. Não
está não, pois nos últimos anos a arrecadação dos municípios cresceu algo em torno de 60%”.
Entre as recentes vitórias do municipalismo, Zeca Dirceu destaca o aumento de 1% no Fundo de Participação
dos Municípios (FPM), reivindicação que demorou mais de 10 anos para ser atendida. “Parece pouco, mas a arrecadação do primeiro trimestre de 2011 foi 34% maior que a do trimestre passado”.
Zeca Dirceu critica “as propostas fantasiosas” dos municipalistas e defende um debate realista sobre as
finanças municipais: “Pedir 10% das contribuições para os municípios é uma brincadeira, é uma piada”. Segundo
o deputado, o governo jamais abrirá mão de 10% da receita gerada pelas contribuições.
“Defendo um debate mais realista sobre o tema. Claro que os municípios devem participar das contribuições, mas com um percentual viável, como algo em torno de 1% ou 2%”.
