Relatório sobre reforma política será apresentado em junho

O relator da reforma política na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), deve apresentar seu relatório final sobre a proposta na segunda quinzena de junho. No documento, deverão constar o financiamento público de campanha e o sistema proporcional misto de votação.“Precisamos emparelhar as condições dos candidatos. Atualmente, quem tem mais dinheiro, tem mais chance de se eleger”, disse.

O financiamento público estabelece a criação de um fundo de recursos para os partidos políticos usarem na campanha. Já o sistema proporcional misto fará com que o eleitor vote duas vezes: a primeira no partido e a segunda no candidato. Segundo Fontana, seria feita a soma dos votos e metade das vagas iria para o partido, que elegeria os candidatos previamente escolhidos por lista, e metade elegeria os candidatos mais votados.

Fontana disse que é favorável, ainda, ao fim das coligações partidárias, mas com a possibilidade de partidos pequenos criarem federações para poder concorrer. Essas federações deverão durar os quatro anos do mandato. Temas polêmicos como o fim da reeleição estarão de fora do relatório de Fontana. “Esse é um assunto que divide a comissão, por isso, poderemos evitá-lo”, afirmou.

O Senado também analisa um projeto de reforma política que, depois de votado, deverá seguir para a Câmara. Fontana informou que pretende acolher em seu relatório algumas sugestões feitas pelos parlamentares. Entre elas, a que trata da suplência de senador.

A proposta do Senado é acabar com as duas suplências de senador, deixando apenas uma. Entretanto, o suplente não poderia suceder o titular. Teria condição, apenas, de substituí-lo temporariamente. Caso o senador titular morra ou perda o mandato – abrindo a vaga definitivamente – o suplente assume, e nova eleição para o cargo é convocada no pleito imediatamente subsequente, mesmo que seja em eleições municipais. O suplente só assume definitivamente se o cargo ficar vago no último ano de mandato. Nesse caso, novas eleições já