RDC vem para evitar irregularidades em obras, por Zé Dirceu

Numa expressiva vitória, por ampla maioria de 46 votos a 18, o governo aprovou no Senado – a matéria já tinha passado na Câmara – o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e Olimpíada de 2016 (esta no Rio). Em sua grande maioria estas obras estão concentradas nas 12 capitais que sediarão os jogos, ou em cidades do entorno de suas regiões metropolitanas.

Com a aprovação desse RDC, o governo passa a dispor de mecanismos que evitarão o superfaturamento e outras práticas nocivas como o acerto de preços entre empreiteiras que vão participar das licitações e concorências públicas.

O RDC já é uma prática adotada em grandes parte dos países, inclusive da Europa e nos Estados Unidos e por entidades multilaterais internacionais. É improcedente, portanto, o receio manifestado pela oposição e por uma parte da imprensa, de que o RDC, no caso brasileiro, vá manter em sigilo a preparação e preços das obras de construção ou reformas necessárias para a Copa e a Olimpíada.

Improcedente, inclusive, porque o RDC adotado pelo governo é uma espécie de medida cautelar para prevenir eventuais irregularidades nestas obras e não sigilo em torno delas. O governo, por todas as suas instâncias, com o ministro Orlando Silva (Esportes) à frente, tem garantido transparência no processo.

Todas as informações relativas a estes empreendimentos, preços iniciais e custos no decorrer da realização dessas obras serão transmitidas aos orgãos fiscalizadores, tanto os internos quanto os externos.

(Blog Zé Dirceu)