Terras indígenas: Gleisi anuncia novos critérios para demarcações
Desapropriações de 15 áreas do PR são suspensas após laudo antropológico que nega presença indígena antiga
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, participou hoje de uma audiência pública da comissão de Agricultura da Câmara para esclarecer a posição do governo federal a respeito da demarcação de terras indígenas, que é feita pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Segundo os parlamentares da bancada ruralista e produtores de todo o país, a entidade não cumpre um trabalho imparcial nas desapropriações de áreas rurais.
Com o plenário lotado, agricultores e índios ficaram de espectadores da reunião, que durou cerca de sete horas. Gleisi afirmou que o governo vai apresentar, até o final do semestre, novos critérios para as demarcações, e que, além da Funai, está considerando estudos de órgãos como Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Agricultura, Incra, Embrapa, Itaipu, entre outros.
Gleisi Hoffmann recomendou aos deputados que cobrem do STF o restabelecimento da portaria 303/12, cuja suspensão gerou uma série de conflitos fundiários. O deputado federal Zeca Dirceu, que esteve na audiência, destacou que o governo "vai definir critérios para que as demarcações não beneficiem apenas os povos indígenas, mas que também sejam apresentadas soluções justas para os produtores rurais”, disse.
Suspensões no Paraná
No Paraná, o Governo Federal já interviu nos estudos da Funai, e nesta semana deciciu pela suspensão dos trabalhos de demarcação, após a Embrapa constatar que não havia presença indígena antiga o suficiente em 15 áreas do estado. O mesmo pode ocorrer em outros estados onde sejam apontados problemas. Há pedidos de revisão no Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Os maiores problemas do Paraná estão localizados nos municípios de Terra Roxa e Guaíra, na região Oeste. Em Guaíra, oito áreas são ocupadas por mil indígenas. Terra Roxa tem 400 indígenas ocupando cinco áreas.
Com o plenário lotado, agricultores e índios ficaram de espectadores da reunião, que durou cerca de sete horas. Gleisi afirmou que o governo vai apresentar, até o final do semestre, novos critérios para as demarcações, e que, além da Funai, está considerando estudos de órgãos como Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Agricultura, Incra, Embrapa, Itaipu, entre outros.
Gleisi Hoffmann recomendou aos deputados que cobrem do STF o restabelecimento da portaria 303/12, cuja suspensão gerou uma série de conflitos fundiários. O deputado federal Zeca Dirceu, que esteve na audiência, destacou que o governo "vai definir critérios para que as demarcações não beneficiem apenas os povos indígenas, mas que também sejam apresentadas soluções justas para os produtores rurais”, disse.
Suspensões no Paraná
No Paraná, o Governo Federal já interviu nos estudos da Funai, e nesta semana deciciu pela suspensão dos trabalhos de demarcação, após a Embrapa constatar que não havia presença indígena antiga o suficiente em 15 áreas do estado. O mesmo pode ocorrer em outros estados onde sejam apontados problemas. Há pedidos de revisão no Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Os maiores problemas do Paraná estão localizados nos municípios de Terra Roxa e Guaíra, na região Oeste. Em Guaíra, oito áreas são ocupadas por mil indígenas. Terra Roxa tem 400 indígenas ocupando cinco áreas.
Zeca destacou ainda que os conflitos ocorrem em uma região extremamente produtiva. “Temos grandes frigoríficos de frango e cooperativas. É muito importante que os índios tenham suas garantias fundamentais respeitadas, e que sejam atendidos com saúde e educação, e não apenas com a demarcação de terras, que podem, comprovadamente, não ter pertencido a povos indígenas”, concluiu o parlamentar.
