Projeto reconhece diplomas de graduação entre países do Mercosul

Não se deve pensar apenas na integração econômica e comercial do Mercosul, mas também nos laços culturais, sociais e políticos. A educação, nesse contexto, aparece como a ponte para conectar as nações que compõem o bloco.

Com esse pensamento, os quatro países do Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – firmaram um acordo na área educacional para reconhecer os diplomas de cursos de graduação entre os países do grupo, além de Bolívia e Chile.  O projeto para a aceitação dos diplomas recebeu, nesta quinta-feira (12) parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), do Senado Federal.

O acordo foi firmado durante a reunião de cúpula do bloco realizada em junho de 2008, na cidade argentina de Tucumán. O texto representa a base jurídica para a atuação articulada das autoridades educacionais. O nome formal do texto é Acordo sobre a Criação e a Implementação de um Sistema de Credenciamento de Cursos de Graduação para o Reconhecimento Regional da Qualidade Acadêmica dos Respectivos Diplomas no Mercosul e Estados Associados.

O acordo – que consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 636/10 – estabelece um mecanismo de credenciamento definitivo de cursos de graduação nos países do Mercosul, com base na experiência do Mecanismo Experimental de Credenciamento, já aplicado a cursos de agronomia, engenharias e medicina.

O projeto busca, assim, assegurar a qualidade acadêmica da formação profissional ministrada pelos cursos superiores de referência na região e facilitar a mobilidade e o intercâmbio de alunos e professores.