Projeto quer reduzir 6% impostos sobre folha de pagamento

A proposta de desoneração dos tributos que incidem sobre a folha de pagamento das empresas deverá ser um dos primeiros pontos da reforma tributária que o governo enviará ao Congresso. Ontem, em reunião com os dirigentes das principais centrais sindicais, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, apresentou a proposta de diminuição gradativa de 2% ao ano. Com isso, ao fim de três anos, o governo terá desonerado 6% e a carga sobre a folha de pagamento terá passado dos atuais 20% para 14%.

A ideia do governo é fazer uma reforma tributária fracionada. O governo acredita que, dessa forma, será mais fácil aprová-la no Congresso até o fim do governo de Dilma Rousseff. A desoneração sobre a folha de salários foi o tema do primeiro encontro entre governo e representantes dos trabalhadores para discutir a reforma. A reunião foi conduzida pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República.

"O Nelson Barbosa apresentou o que o governo acumulou em termos da desoneração da folha. Foi a primeira apresentação, e as centrais já tiveram uma reação. Mas esse diálogo vai continuar, segundo nosso compromisso", disse Carvalho.

A proposta de desoneração da folha não atingirá empresas cadastradas pelo regime diferenciado do Simples. Apenas empresas maiores dos setores de indústria, comércio e serviços que, segundo as contas do governo, contribuíram no ano passado com R$ 82 bilhões para a Previdência Social. A expectativa do governo é que, para este ano, essas empresas recolham aos cofres da Previdência R$ 92 bilhões.

De acordo com o presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (PDT-SP), que esteve presenta à reunião, o governo pretende formar um grupo de trabalho para discutir o assunto, antes de enviar a proposta ao Congresso ainda este ano. A intenção do governo é que a redução começa a valer já em 2012.

Para o deputado, a proposta de desoneração da folha é boa porque vai contribuir para aumentar a formalização do emprego. No entanto, na sua avaliação, ela não pode avançar sem a redução da jornada de trabalhos de 44 horas semanais para 40 horas.

"A desoneração é uma coisa boa, vai formalizar, dar mais competitividade às empresas, criar mais empregos. Algumas empresas vão ganhar e outras vão perder, mas queremos uma contrapartida: a redução da jornada de trabalho. A proposta da jornada está no Congresso, a desoneração irá para o Congresso e lá vamos fazer esse debate", disse Paulinho da Força ao sair da reunião.

O governo pretende ainda criar uma alíquota de contribuição previdenciária sobre o faturamento dessas empresas, diferenciada para cada setor. No entanto, de acordo com Paulinho da Força, o governo diz que já definiu essas alíquotas, mas optou por não divulgá-las ainda. "Tentamos saber do governo quis seriam as alíquotas, mas eles disseram que não podem falar. E prometeram que as alíquotas serão debatidas conosco", disse.

Outra desoneração já certa no projeto do governo será a contribuição de 0,2% sobre a folha de salários pagas por todas as empresas para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).