Projeto pretende incluir conteúdo sobre diversidade nas escolas públicas do PR
O deputado Professor Lemos protocolou na terça-feira (22) projeto de lei que pode tornar obrigatório o tema sobre relações de gêneros e diversidade sexual no conteúdo curricular dos colégios estaduais do Paraná. “Um Estado democrático de direito não pode aceitar práticas sociais e institucionais que criminalizam, estigmatizam e marginalizam as pessoas por motivo de sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero, daí vem a importância desse projeto”, explica Lemos.
O deputado Professor Lemos protocolou na terça-feira (22) projeto de lei que pode tornar obrigatório o tema sobre relações de gêneros e diversidade sexual no conteúdo curricular dos colégios estaduais do Paraná.
“Um Estado democrático de direito não pode aceitar práticas sociais e institucionais que criminalizam, estigmatizam e marginalizam as pessoas por motivo de sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero, daí vem a importância desse projeto”, explica Lemos.
O objetivo principal do PL é que se garanta a inclusão de conteúdos que levem a informação e reflexão de crianças, jovens e adultos a respeito dos temas “Gênero” e “Diversidade Sexual” promovendo a cidadania, combatendo discriminação e violência e contribuindo com a formação cívica dos estudantes do Paraná.
Professor Lemos requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social
Na tarde da terça-feira (22/03), o deputado Professor Lemos fez requerimento para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social.
A Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social terá por finalidade mobilizar os parlamentares para congregar forças na luta pela implantação da política de Assistência Social como política pública, “dessa maneira pode-se assegurar a proteção social aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social”, ressalta Lemos.
Essa iniciativa fortalece o Sistema Único de Assistência Social – SUAS como um sistema integrado e descentralizado como preconiza a PNAS/2004, NOB/SUAS/2005 e NOB/RH/2006.
