Programa de Apoio à Conservação Ambiental pode ser aprovado este mês

 A medida provisória 535, que desde junho tramita na Câmara dos Deputados, e é relatada pelo deputado federal do PT-PR, Assis Couto, cria o Programa de Apoio à Conservação Ambiental. Tem o objetivo de incentivar a conservação dos ecossistemas, entendida como sua manutenção e uso sustentável e promover a cidadania, com a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural em áreas definidas.

O deputado federal Zeca Dirceu acredita que na próxima semana haja um avanço na pauta para ser aprovada ainda este mês. Zeca relatou que quando o Programa Bolsa Miséria foi instituído, pela presidenta Dilma Rousseff, foi anexado entre as ações este programa de conservação ambiental, que visa ajudar agricultores de baixa renda que acreditam na conversação do meio ambiente. “Com a expansão desse programa, ele pode vir a ser um conceito de educação ambiental” explicou o deputado Zeca.

A execução do Programa de Apoio à Conservação Ambiental ficará sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, ao qual caberá definir as normas complementares do Programa.  Confira a reportagem completa no ícone abaixo.