Pranchita já tem empenho para a construção da Creche Proinfância
O município de Pranchita já pode comemorar a construção da Creche Proinfância. O Governo Federal que já havia aprovado o projeto, em junho deste ano, agora o empenhou. As tratativas foram realizadas em conjunto com a deputada estadual Luciana Rafagnin. Juntos, orientamos os procedimentos e os acompanhamos até o final.
O município de Pranchita já pode comemorar a construção da Creche Proinfância. O Governo Federal que já havia aprovado o projeto, em junho deste ano, agora o empenhou. As tratativas foram realizadas em conjunto com a deputada estadual Luciana Rafagnin. Juntos, orientamos os procedimentos e os acompanhamos até o final.
O valor do empenho liberado foi de R$ 613.873,48. A partir deste momento serão realizadas as assinaturas dos termos de convênio, entre o município e o FNDE, e na sequência será feita a licitação da obra. A creche terá capacidade para atender 120 crianças.
O Proinfância
Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – foi criado por iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) como parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 2006 com vistas ao aprimoramento da infra-estrutura da rede pública de educação infantil dos municípios por meio de construções de novas unidades escolares, reformas ou ampliações, bem como seu respectivo aparelhamento com equipamentos e mobiliários adequados.
Mesmo consciente da competência municipal pelo oferecimento da educação infantil gratuita como primeira etapa da educação básica, o Governo Federal resolve pela implementação do programa PROINFÂNCIA com vistas a alavancar o combate à escassez e precariedade da infraestrutura escolar referente ao ensino infantil nos municípios brasileiros e promover a correção progressiva da disparidade de acesso a este nível de ensino.
