Resolução Política

Companheiros e companheiras,

O PT enfrentou e venceu há duas semanas a disputa mais acirrada de que já participou, reelegendo a companheira Dilma Roussef para mais quatro anos na Presidência da República. Enfrentamos o fogo cerrado e combinado dos partidos de oposição e da mídia, que não se furtaram a usar as armas mais torpes para desacreditar nosso partido e a luta dos trabalhadores.

A fúria contra a campanha do PT expressa a urgência do imperialismo em quebrar a resistência dos trabalhadores para conseguir seus objetivos: liquidar os direitos sociais e trabalhistas e apropriar-se das riquezas nacionais. Para isso, é necessário derrotar o PT e as organizações dos trabalhadores.

No entanto, vencemos. A Comissão Executiva Nacional do PT, em sua resolução de 3 de novembro, faz um balanço acertado: “Vencemos graças à consciência política de importantes parcelas de nosso povo, da mobilização da antiga e da nova 
militância de esquerda, da participação de partidos de esquerda e da dedicação e liderança do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma.”

É necessário acrescentar dois elementos: primeiro, a nossa campanha presidencial deixou claro, em meio ao percurso, o que estava em jogo: a independência do Banco Central, a entrega do pré-sal, o rebaixamento dos salários e o desemprego. Foi a compreensão dessas questões, do que representava o programa da oposição (e que a campanha deixou claro), que trouxe a nós a chama e a força da militância, inclusive de uma parcela que, a princípio, mostrava-se arredia.

Em segundo lugar, a vitória não pode nos impedir de constatar que o PT e os trabalhadores sofreram rudes golpes: a bancada federal do partido encolheu, o mesmo acontecendo com as bancadas estaduais, o Congresso eleito terá muito mais empresários e latifundiários e muito menos sindicalistas. Será um Congresso muito pior que o atual, mas mesmo este já demonstrou em poucos dias após a vitória de Dilma o que vem pela frente. A guerra contra o PT vai continuar e se intensificar.

Mais uma vez, tem razão a Comissão Executiva Nacional quando aponta a necessidade inadiável de contar com a mobilização social, com a unidade dos partidos de esquerda para sustentar o segundo governo Dilma, “mas também para defender nossos direitos humanos, nossos direitos à democracia, ao bem estar social, ao desenvolvimento, à soberania nacional.”

E segue, apontando as principais bandeiras que devem orientar a ação do PT: a reforma política, precedida de um plebiscito e realizada por uma Constituinte Exclusiva e Soberana; a democratização das comunicações; a ênfase na democracia direta; a jornada de 40 horas sem redução de salários; o fim do fator previdenciário; reformas agrária e urbana; desmilitarização das PMs; ampliação da oferta e da qualidade dos serviços públicos; defesa dos direitos das mulheres; criminalização da homofobia; fim da Lei de Anistia e punição dos torturadores do regime militar; total soberania sobre as riquezas nacionais; controle democrático sobre o Banco Central.

Entre todas essas medidas, devemos destacar e priorizar neste momento a luta pela reforma política, através de um plebiscito oficial que convoque uma Constituinte Exclusiva e Soberana para este fim. Já foi apresentado um projeto de decreto legislativo neste sentido. Mas para que esta iniciativa tenha êxito, é necessário que a luta ocupe as ruas de todo o país.

Assim, estão programadas Plenárias Populares em todos os estados para o dia 29 de novembro. O Diretório Estadual do PT do Paraná assume sua responsabilidade na convocação e preparação de plenárias populares em nosso estado.

Esta é a luta que permite manter os vínculos com um expressivo setor da população, particularmente a juventude que, sobretudo no segundo turno, deram seu apoio à candidatura Dilma na expectativa de mudanças profundas em nosso país.

Esta é luta para afirmar, com todas as letras, a defesa do governo Dilma contra as maquinações de um Congresso hostil, o que já foi demonstrado fartamente em poucos dias após a nossa vitória no segundo turno.

Este é, enfim, o combate para, por meio da Constituinte, realizar não apenas a reforma política, mas abrir as portas para que o povo possa decidir sobre as demais reformas estruturais necessárias para o nosso país.

POR UM PLEBISCITO OFICIAL QUE CONVOQUE A CONSTITUINTE EXCLUSIVA E SOBERANA DO SISTEMA POLÍTICO!

Curitiba, 8 de novembro de 2014.

Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores do Paraná