Polêmica: Adiada votação de projeto que criminaliza violência e discriminação por homofobi
A votação do projeto que define como crime a discriminação por gênero e orientação sexual, assim como idosos e pessoas com deficiência, sairá temporariamente da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O pedido foi feito pela relatora da matéria, senadora Marta Suplicy (PT-SP), na reunião desta quinta-feira (12). A ideia, segundo reportagem da Agência Senado, é ganhar tempo para um acordo com os que se opõem à proposta, especialmente igrejas evangélicas e seus representantes no Congresso.
A votação do projeto que define como crime a discriminação por gênero e orientação sexual, assim como idosos e pessoas com deficiência, sairá temporariamente da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O pedido foi feito pela relatora da matéria, senadora Marta Suplicy (PT-SP), na reunião desta quinta-feira (12).
A ideia, segundo reportagem da Agência Senado, é ganhar tempo para um acordo com os que se opõem à proposta, especialmente igrejas evangélicas e seus representantes no Congresso.
“Assim nós teremos como proporcionar maior possibilidade de diálogo e entendimento”, disse Marta.
Ao justificar a retirada da matéria, Marta afirmou que, no começo, assustou-se com a rejeição por parte de igrejas cristãs com relação ao projeto, mas que, ao entender o temor de que ele poderia restringir as liberdades de culto e de expressão, decidiu resguardá-las em seu substitutivo. Como ainda persistem resistências ao projeto, ela se disse disposta a ouvir e prosseguir o debate.
Liberdade de Expressão
Marta afirmou que já havia feito todo esforço para chegar a um texto de consenso, ouvindo para isso senadores ligados a igrejas evangélicas.
O resultado disso, segundo ela, foram mudanças para deixar claro o respeito à liberdade religiosa na abordagem do homossexualismo. O texto final exclui do alcance das punições "os casos de manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença".