PMDB sugere a Dilma ampliação do Bolsa-Família

O PMDB entregou nesta quarta-feira (9) à pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, documento com sugestões para o programa de governo. Entre as propostas, o partido sugere a ampliação do programa Bolsa-Família. O documento foi apresentado pelo deputado Michel Temer (SP), indicado como pré-candidato a vice de Dilma. A petista deve analisar as propostas para incorporar as demandas ao plano oficial de campanha. O PMDB irá aprovar o conjunto de ideias durante a convenção nacional que irá ocorrer no fim de semana.

Batizado de “Programa para o Brasil – Tem muito Brasil pela frente”, o programa de 75 páginas prega a ampliação dos investimentos para manter o crescimento da economia do país de maneira sustentável e superior ao patamar de 5% ao ano. Com o objetivo de ampliar o Programa Bolsa Família, um dos pilares da política de assistência social do atual governo, o PMDB sugere a criação de uma caderneta de poupança em nome das crianças beneficiadas pelo programa, que seria sacada pela mãe apenas depois da conclusão do ensino fundamental pelos filhos. Nesse mesmo sentido, a sigla prevê a extensão do programa PróUni aos estudantes de ensino fundamental e médio.

Veja os demais pontos do programa do PMDB

Limite de gastos públicos

O partido prega a ampliação dos investimentos para manter o crescimento da economia do país de maneira sustentável e superior ao patamar de 5% ao ano. Para isso, o documento apresenta uma proposta para limitar os gastos da máquina pública a dois pontos percentuais abaixo do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – se o PIB for de 5%, o governo poderá gastar até 3%. O restante será direcionado para uma poupança que irá sustentar os investimentos.

O documento fala em “preparar o país para aumentar a poupança pública, a partir da definição de uma agenda de ajustes no sistema previdenciário e assistencial, de modo a garantir sua sustentabilidade a longo prazo”. Ainda na área econômica, o programa peemedebista defende a realização da reforma tributária praticamente nos moldes já defendidos pelo governo, “que possibilite desonerar o contribuinte, incentivando o empreendedorismo”. O partido quer “discutir o modelo para reformulação gradativa do ICMS, da origem para o destino, criando alíquota única a ser negociada entre os estados e compensando sempre eventuais perdas resultantes da Lei Kandir”.

Educação
Com o objetivo de ampliar o Programa Bolsa Família, um dos pilares da política de assistência social do atual governo, o PMDB sugere a criação de uma caderneta de poupança em nome das crianças beneficiadas pelo programa, que seria sacada pela mãe apenas depois da conclusão do ensino fundamental pelos filhos. Nesse mesmo sentido, a sigla prevê a extensão do programa PróUni aos estudantes de ensino fundamental e médio. Como são propostas conceituais, a formulação e implementação das sugestões depende de debate posterior. “Isso não é assistencialismo. É investimento de altíssimo valor”, defende Eliseu Padilha.

A sigla ainda defende a universalização do turno de seis horas no ensino fundamental nas escolas brasileiras e também quer priorizar o ensino de português e de matemática nas instituições de ensino. “É indispensável que o MEC mobilize os estados e municípios para que se crie a possibilidade concreta de ensino adequado de português e matemática”, afirma Moreira Franco.

Saúde

O documento divulgado pela cúpula peemedebista também prevê a criação de um programa federal de combate ao uso do crack e de apoio para recuperação do dependente. O partido defende ainda a ampliação da fatia dos recursos públicos direcionados aos gastos com saúde no país.

Mineração

A sigla também propõe rediscutir a política de royalties e de concessões no campo da mineração de forma a atualizar os valores e estimular a exploração das riquezas minerais do país. “Mudar as regras de mineração no Brasil para transformá-la em instrumento dos objetivos de desenvolvimento, inclusão e capacitação, que orientam esta proposta nacional. As modificações deverão rever o regime de concessões, bem como o de royalties”, afirma o texto.

Reforma agrária

No ponto em que discute as políticas para o campo, o PMDB destaca a determinação de “aplicar a lei nos casos de invasões de propriedades rurais comprovadamente produtivas” afirmando que “sem lei não há ordem”.