Plano Brasil Maior vai desonerar folha de pagamento de vários setores da indústria
O Plano Brasil Maior, que estabelece a nova política industrial brasileira, foi lançado nesta terça-feira (2/8) pela presidenta Dilma Rousseff em evento no Palácio do Planalto. A política reduz a zero a alíquota de 20% para o INSS de setores sensíveis ao câmbio, à concorrência internacional e intensivos em mão de obra, como confecções, calçados, móveis e softwares. Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento com alíquota a partir de 1,5% de acordo com o setor.
O Plano Brasil Maior, que estabelece a nova política industrial brasileira, foi lançado nesta terça-feira (2/8) pela presidenta Dilma Rousseff em evento no Palácio do Planalto. A política reduz a zero a alíquota de 20% para o INSS de setores sensíveis ao câmbio, à concorrência internacional e intensivos em mão de obra, como confecções, calçados, móveis e softwares. Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento com alíquota a partir de 1,5% de acordo com o setor.
O plano garante que o Tesouro Nacional arcará com a diferença para cobrir a eventual perda de arrecadação da Previdência Social. A medida funcionará como um projeto piloto até dezembro de 2012 e seu impacto será acompanhado por uma comissão tripartite, formada por governo, setor produtivo e sociedade civil.
“A principal característica deste plano é a de ser um plano corajoso, ousado, que não fugiu ao desafio imposto pelo cenário internacional. Vamos defender nosso mercado interno”, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que as medidas são uma resposta “à concorrência predatória” imposta pelos países desenvolvidos frente à crise econômica internacional. Na opinião dele, a atual conjuntura financeira mundial prejudica em especial o setor manufatureiro, que “busca mercados a qualquer custo”.
Em sua fala, a presidenta Dilma ressaltou os obstáculos que o Brasil ainda tem que vencer para alcançar um desenvolvimento perene e sustentável: superar os riscos à indústria nacional decorrentes de um câmbio desequilibrado e diversificar sua pauta de exportações em direção a manufaturados de maior valor agregado. “Estes desafios só podem ser vencidos com inovação, tecnologia e produtividade. Os industriais brasileiros e os trabalhadores das indústrias brasileiras podem ter certeza de que este governo está do lado deles”, disse a presidenta.
Setor têxtil
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil, Agnaldo Diniz, falou da importância do plano no processo de recuperação da competitividade da indústria nacional. “Não podemos entregar nosso mercado interno por falta de isonomia econômica. O que vimos hoje aqui em Brasília foi uma demonstração da preocupação do governo com o avanço de produtos importados no nosso mercado”, afirma.
Diniz também pontua que o setor têxtil tem sofrido bastante os impactos da perda de competitividade da indústria nacional e destaca o trabalho da Frente Parlamentar da Indústria Têxtil e de Confecção no processo de negociação das ações que beneficiarão o setor. “Queremos fortalecer, cada vez mais, o trabalho da Frente para que possamos continuar mostrando o que somos e o que pretendemos. A indústria têxtil e de confecção nacional não quer proteção, apenas uma condição isonômica de competição, que é o que teremos agora com o anúncio do Plano Brasil Maior”, concluiu Diniz.
O coordenador da Frente Parlamentar da Indústria Têxtil no Paraná, deputado Zeca Dirceu (PT-PR) também comentou as medidas do novo plano industrial. “A redução de impostos na folha de pagamento dos trabalhadores do setor têxtil vai contribuir para uma maior geração de empregos no Paraná, estado onde o setor tem forte expressão”, comemora o deputado.
Defesa comercial
O plano Brasil Maior também prevê uma intensificação de alguns mecanismos de defesa comercial, entre elas o antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias. Além disso, o plano também vai quadruplicar o número de investigadores de defesa comercial e aumentar a investigação contra importações ilegais.
Conjuntura Internacional
Em seu discurso, a presidenta afirmou que, pelo que tudo indica, o Congresso americano aprovará hoje um pacote de medidas que amplia a capacidade de endividamento dos Estados Unidos, o que gerará conseqüências positivas para o mercado global apesar de não resolver completamente a crise.
Assessoria de Imprensa – Zeca Dirceu