PCdoB propõe plebiscito para votar turno integral nas escolas de Maringá
Os vereadores da Câmara Municipal de Maringá colocam em discussão, nesta quinta-feira (28), um projeto de lei que propõe um plebiscito entre os eleitores da cidade para votar a implantação de turno integral de oito horas nas escolas da rede municipal. A votação também aprovará uma avaliação e acompanhamento do desenvolvimento dos alunos da rede municipal. Conforme o projeto, proposto pelo vereador Manoel Sobrinho (PC do B), a implantação do turno integral deve ocorrer em um prazo máximo de 10 anos, à proporção de 10% ao ano. Caso a proposta seja aprovada pela maioria dos eleitores, a implantação deve iniciar no ano seguinte à votação.
Os vereadores da Câmara Municipal de Maringá colocam em discussão, nesta quinta-feira (28), um projeto de lei que propõe um plebiscito entre os eleitores da cidade para votar a implantação de turno integral de oito horas nas escolas da rede municipal. A votação também aprovará uma avaliação e acompanhamento do desenvolvimento dos alunos da rede municipal.
Conforme o projeto, proposto pelo vereador Manoel Sobrinho (PC do B), a implantação do turno integral deve ocorrer em um prazo máximo de 10 anos, à proporção de 10% ao ano. Caso a proposta seja aprovada pela maioria dos eleitores, a implantação deve iniciar no ano seguinte à votação.
Os eleitores responderão às seguintes indagações no plebiscito: "Você é a favor da implantação do turno único de oito horas nas escolas da rede municipal?" e "Você é a favor da implantação de um regime de ciclos de formação no ensino público municipal?".
Caso o projeto seja aprovado pelos vereadores, a Prefeitura deve tomar as medidas necessárias perante o Tribunal Regional Eleitoral em até 15 dias após a publicação da lei. As despesas do plebiscito seriam arcadas pelo Município.
Para o vereador, o plebiscito é importante pois garante a permanência do ensino integral em 10 anos e ressalta a importância do tema na sociedade. "Todos temos que lutar por um ensino de qualidade", afirma Manoel Sobrinho.
Sobrinho também fala que a avaliação também é necessária, pois a qualidade de aprendizagem nas escolas municipais está caindo. "Seria necessário criar um método pedagógico de avaliação para acompanhar mais de perto o aprendizado e propor melhorias", explica.
A assessoria de imprensa da Prefeitura informa que das 45 escolas da rede municipal, 22 já foram colocadas em funcionamento em período integral em apenas dois anos. A intenção é implantar o turno de oito horas em todas as instituições paulatinamente.
Mesas na calçada em pauta
Os vereadores votam também projeto do Executivo que estabelece regras para a colocação de mesas, cadeiras e também churrasqueiras nas calçadas.
Pelo projeto, 25% do passeio público pode ser utilizado. O texto diz também que as mesas e cadeiras podem ser colocadas de segunda a sexta-feira após as 18h, aos sábados das 8h às 13h e por período integral aos domingos e feriados. As churrasqueiras só podem ficar nas calçadas aos sábados, domingos e feriados. O estabelecimento deve obter uma autorização anual para o uso do passeio público.
