Paraná terá Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social

A comissão organizadora da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial) fez nesta terça-feira (12) a primeira reunião, com a participação de representantes da sociedade civil, do poder público e de conselhos.

A conferência será realizada em Curitiba de 12 a 14 de março de 2012, com o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, e servirá de preparação para a fase nacional, que acontecerá em Brasília de 18 a 20 de maio de 2012. As conferências visam promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

Uma das atribuições da comissão organizadora é orientar os trabalhos das comissões que organizarão as conferências regionais e municipais (estas nas cidades onde houver interesse). Essas conferências devem acontecer até o dia 13 de novembro.

A comissão organizadora do Paraná é formada por representantes da sociedade civil (13); poder público (8); e conselhos de políticas públicas (4), totalizando 25 membros. O grupo também tem a responsabilidade de mobilizar a sociedade civil para que participe das conferências e de e elaborar os relatórios da Consocial Paraná.

Durante a Consocial Paraná será elaborada uma carta de intenções e escolhidos 56 delegados para representar o Estado na fase nacional da Consocial, que é uma iniciativa coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Numa  parceria entre estados e municípios, o trabalho busca promover a participação efetiva do cidadão no processo de elaboração de políticas públicas e auxilia-lo utilização de mecanismos democráticos que estão disponíveis.

A ideia ainda é aproximar o cidadão do controle da gestão pública. A partir desta rede social, serão discutidas boas práticas, oferecido acesso as informações e ampliada a  transparência ao gasto público.

Os temas e propostas debatidos durante a conferência nacional poderão servir da base para políticas públicas, projetos de lei e para as agendas governamentais em âmbito municipal, estadual e nacional