Reforma Política Já!

O jornal Estado de São Paulo publicou recentemente uma notícia na qual o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, chamou o financiamento privado de campanha de "maldito" e disse que a lei eleitoral é a "mãe da corrupção". "Não há outra saída se nós, de fato, não pensarmos numa profunda reforma do Estado e numa reforma política, que ataque e enfrente as questões táticas e estratégicas. Tática é esse maldito financiamento privado de campanha, essa legislação eleitoral que é, a meu juízo, a mãe da corrupção. É onde tudo começa” (…) “O sistema eleitoral, do jeito que está estruturado, estabelece a dependência dos candidatos com o poder econômico", afirmou Carvalho.

Assim como o ministro, tenho defendido veementemente a votação do Reforma Política. Considero esta a mais importante das reformas, porque as mudanças no sistema político irão influenciar transformações efetivas na sociedade e no funcionamento do Estado.

É provável que nós, deputados federais, votemos a proposta da reforma nesta semana. O relatório do deputado Henrique Fontana (PT RS) trabalha com três grandes eixos para a reforma política, e o principal é o Financiamento Público de Campanhas Eleitorais. Esta medida é uma das armas mais poderosas contra a corrupção, já que o financiamento privado muitas vezes faz com que os eleitos transformem-se em reféns de seus financiadores. A medida também visa reduzir para um terço os gastos com campanhas e democratizar as disputas eleitorais.

Os outros eixos também são muito importantes: O Voto em Lista, cujo objetivo é fortalecer os partidos e racionalizar o debate eleitoral. A lista é um pré-requisito para a adoção do financiamento público, porque só é factível se o financiamento for direcionado para as instituições partidárias, não para candidaturas individuais. Outro ponto importante da Reforma Política é a Proibição de Coligações para eleições legislativas (Deputados federais, deputados estaduais e vereadores), pois estas eleições servem para medir a força de cada partido, e se as coligações são permitidas, o objetivo não é alcançado.

Além disso, o atual sistema favorece a pulverização de siglas frequentemente desprovidas de conteúdo programático que se multiplicam com grande facilidade e em nada contribuem nem para a democracia nem para o esclarecimento da população.   

Certamente, muitos ainda defendem que o financiamento privado continue. Mas é importante salientar: precisamos aprovar o ponto mais polêmico da reforma, o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais. Só desta forma iremos aumentar o nível de independência do parlamento e dos governos em relação ao poder econômico. Nosso compromisso é com a população, e não com os interesses individuais de empresas privadas. As campanhas serão franciscanas, e isso implica uma mudança muito radical. Mas é só fazendo mudanças profundas na política que iremos mudar profundamente o Brasil.