Congresso Nacional instala comissão que vai analisar Mais Médicos

Comissão mista vai discutir a MP 621/2013, que instituiu o programa que visa atrair médicos para o interior e promover novos parâmetros para formação em Medicina

Foi instalada, nesta terça-feira (13), a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 621/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos. A iniciativa visa a levar profissionais para o interior e periferias, além de estabelecer novos parâmetros para a formação em Medicina no Brasil. A comissão deve eleger seu presidente e o relator da Medida Provisória nos próximos dias.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatiza a importância desta fase de debate no Poder Legislativo. “Nós sempre estivemos totalmente abertos à discussão do programa. Caso haja modificações, temos certeza que contribuirão para o aprimoramento da medida”, declara.

Nesta primeira fase da tramitação da MP, a comissão mista (formada por deputados e senadores) poderá sugerir modificações ao texto original por meio da inclusão de emendas parlamentares.

Após a análise e a emissão de parecer pela comissão, a medida provisória segue para discussão e apreciação na Câmara dos Deputados, e depois no Senado Federal, devendo ser aprovada separadamente por cada Casa Legislativa. Por fim, o projeto segue para a sanção presidencial.

MAIS MÉDICOS –  Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o programa faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, além de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.

Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo para o deslocamento ao município, e vão cursar especialização em Atenção Básica durante os três anos do programa. A primeira fase de seleção,i finalizada nesta terça-feira (13), levará médicos para o interior já em setembro. Um novo edital será aberto na quinta-feira ( 15), com a possibilidade de inscrição de mais municípios e médicos.

O Governo Federal também está investindo em infraestrutura. Até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 16 mil unidades básicas de saúde, 818 hospitais e 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h). Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos de saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Além da chamada de médicos, o governo federal prevê a criação de 11,5 mil novas vagas n e 12 mil de residência em todo o Brasil, além do aprimoramento da formação médica com mudanças na graduação e na especialização.