Na SRI, bancada do PR discute solução de restos a pagar

Na última-quarta feira (23), participei de uma reunião com bancada do Paraná no Congresso Nacional juntamente com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio. A reivindicação de deputados federais e da senadora Gleisi Hoffmann foi de agilidade ao ministro para resolver os problemas com as pendências de pagamentos de contratos de repasses de convênios.

Foi colocada em destaque a preocupação de prefeitos, vereadores e secretários municipais quanto ao atraso dos pagamentos de convênios, de obras e de equipamentos que foram adquiridos pelos municípios em parceria com o governo federal.

O principal pedido da bancada do Paraná foi para que o governo federal encontre solução quanto aos restos a pagar de 2007, 2008 e 2009 de todas as áreas de atuação do Executivo Federal. Foram consideradas prioridades as obras aptas a receber recursos da União, como obras iniciadas, com medição da Caixa Econômica Federal (CEF) ou obras já concluídas e à espera de pagamento.

Apesar do atraso, estou confiante de que, em até 30 dias, o governo federal anuncie posição clara e consiga definir prazos concretos. Vale lembrar que situação semelhante aconteceu em outros governos. No primeiro ano do primeiro mandato do governo Lula, por exemplo, teve contingenciamento, e no segundo mandato também teve ajuste fiscal.

Depois de ouvir os pedidos da bancada, o ministro Luiz Sérgio anunciou que grupo de trabalho formado entre os ministérios do Planejamento, Casa Civil e a própria SRI tem tratado o assunto. O mais importante é saber que o governo federal é sensível a essa situação; o ministro foi muito atencioso e se mostrou disposto, junto com um grupo de trabalho, a colocar esses detalhes que nós trouxemos no dia da reunião.