Ministério Da Educação lança Programa Saúde na Escola

O Ministério da Educação lança a Semana de Mobilização da Saúde na Escola, que acontecerá anualmente, com um tema de mobilização nacional. Para o ano de 2012 foi escolhido o tema de prevenção da obesidade, que deverá ser trabalhado pelas escolas em parceria com a Rede de Atenção Básica à Saúde ao longo dos dias 05 à 09 de março de 2012, com foco nos escolares e suas famílias.

Os municípios que aderiram e assinaram o Termo de Compromisso do Programa Saúde na Escola (PSE) e desejarem participar da Semana de Mobilização da Saúde na Escola em 2012 devem se comprometer acessando o Sistema de Monitoramento do Programa Saúde na Escola (PSE/SIMEC – www.simec.mec.gov.br).  
No SIMEC haverá uma aba específica na qual o município deve pactuar ações de avaliação antropométrica e orientação de visitas das famílias às Unidades Básicas de Saúde (UBS), atividades obrigatórias, além de outras quatro ações opcionais das quais deverá selecionar no mínimo duas.

 Além das atividades obrigatórias, os gestores da saúde e da educação poderão optar por mais um conjunto de atividades (de duas a quatro) que envolvam os temas de promoção da alimentação e modos de vida saudáveis; saúde sexual e reprodutiva; álcool e outras drogas; diversidade sexual; bullying; homofobia, discriminação e preconceito no cotidiano da escola.

A adesão à Semana Saúde na Escola é voluntária, devendo ser realizada pelo Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do PSE, considerando as parcerias entre a equipe da escola e a equipe de saúde da família (equipes parceiras).

Estão previstos incentivos financeiros para o município PSE, sendo o valor do incentivo repassado de acordo com a quantidade de equipes de saúde que aderirem e informarem no SIMEC o resultado das ações realizadas ao longo da Semana. O valor desse incentivo é de 1/12 da parcela anual da equipe de saúde da família e será repassado para via PAB Variável (fundo a fundo) e cabe ao GTI-M sua gestão, visando à continuidade do desenvolvimento das ações do PSE com enfoques da Semana ao longo do ano letivo.
 Desde o dia 20 de janeiro de 2012 até o dia 24 de fevereiro de 2012, o Sistema de Monitoramento do Programa Saúde na Escola PSE/SIMEC estará aberto aos municípios para que possam aderir a Semana Saúde na Escola.

Ao aderir à campanha o município indica as equipes de saúde da família e as escolas que se comprometerão a planejar e executar ações já pactuadas pelos Grupos de Trabalho Intersetorial – Municipal(GTI-M), no Termo de Compromisso do Programa para 2012.