MEC e FNDE garantem mais 61 creches para o Paraná

Ontem dia 24, participei da cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, de inauguração de sete creches construídas em sete municípios do Paraná.  O Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram os responsáveis pela apresentação. Na mesma solenidade, outras 33 prefeituras paranaenses assinaram termo de compromisso para a construção de um centro de educação infantil em cada cidade, e outras quatro prefeituras terão mais de uma unidade, o que soma um total de 61 novas supercreches para o Estado.

Preciso confessar o quanto foi gratificante poder acompanhar o ato que garantirá a construção de novas creches não só no Paraná, mas em todo o Brasil. Nada melhor para uma mãe saber que o filho poderá se matricular numa creche, tendo educação infantil de qualidade, com estrutura adequada e com profissionais capacitados.

A presidenta Dilma Rousseff também estava presente com, o vice-presidente, Michel Temer, e os ministros Antonio Palocci (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento), Fernando Haddad (Educação) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais), além de outras autoridades.

 
Proinfância

A construção de novas creches é possível graças ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, mais conhecido como Proinfância. Instituído em 2007, o programa presta aos municípios assistência financeira para a construção de escolas de educação infantil e a compra de mobiliário e equipamentos para essas unidades. O ministro Fernando Haddad disse que o governo federal estendeu todos os programas antes restritos ao ensino fundamental para toda a educação básica, da creche ao ensino médio.

Os recursos para as obras sairão do Proinfância, agora inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, expressou que o PAC ficou mais fácil para os prefeitos enfrentarem os problemas de suas cidades, inclusive na área da educação básica.

“São 6 mil unidades (creches) previstas no PAC 2, um montante de cerca de R$ 7,6 bilhões, onde todos os municípios de todos os portes serão beneficiados”, apontou Miriam Belchior.

Avalio os bons resultados na área educacional, como mais desenvolvimento para o País e para as brasileiras. Para mim, representa a garantia do futuro do Brasil, garantia de que a educação é prioridade no governo da presidenta Dilma, e garantia de novas medidas para a inclusão das mulheres no mercado de trabalho, como agentes diretas do desenvolvimento econômico do Brasil.

Também foram assinados, durante a solenidade, 419 termos de adesão ao programa em todo o Brasil, para a construção de outras 718 escolas de educação infantil. O investimento total será de R$ 800 milhões. Quando estiverem prontas, as creches atenderão cerca de 140 mil crianças.

Lista

No Paraná, receberão uma unidade cada cidades de Alto Paraíso, Apucarana, Bom Jesus do Sul, Campina da Lagoa, Campina Grande do Sul, Campo Mourão, Carambeí, Castro, Centenário do Sul, Cerro Azul, Céu Azul, Colombo, Faxinal, General Carneiro, Ivaí, Jandaia do Sul, Marquinho, Matelândia, Matinhos, Missal, Ouro Verde do Oeste, Paiçandu, Paranaguá, Pato Branco, Quatro Barras, Rebouças, Rio Bonito do Iguaçu, São Mateus do Sul, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, Telêmaco Borba, Terra Boa e Toledo.

Outros quatro municípios, de maior porte, receberão o número de unidades compatível com a necessidade. São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, receberá três supercreches, enquanto Foz do Iguaçu ficará com quatro. Cascavel, no Oeste, e Ponta Grossa, nos Campos Gerais, assinaram termo para a construção de sete unidades em cada município.

As unidades inauguradas simbolicamente ontem foram dos municípios de Cantagalo, Cidade Gaúcha, Francisco Beltrão, Lobato, Munhoz de Melo, Rolândia e Santa Fé.
 

Medida Provisória

Ao final da cerimônia, Dilma Rousseff anunciou que editará uma medida provisória para garantir o custeio de creches públicas. Os recursos, de acordo com a presidenta, servirão para financiar as unidades de educação infantil durante o período em que as prefeituras não receberem repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“Vamos bancar, com recursos do Ministério da Educação, esse interregno até vocês (prefeitos) receberem recursos do Fundeb”, garantiu a presidenta.

Expresso que considero uma grande vitória para os municipalistas. Dessa forma, a presidenta Dilma atende antiga reivindicação de assumir despesas de custeio de creches no 1º ano de funcionamento.