Mais um passo em prol da aviação regional, por Zé Dirceu

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta semana que o governo pretende lançar um projeto de fomento para a aviação regional até o fim do ano e já garantiu mais recursos para alavancar os aeroportos locais.

"Não há como sustentar a aviação regional sem subsídio", avaliou a presidenta. Ela pretende implantar uma política de tarifação para os aeroportos regionais diferenciada da vigente nos dos grandes centros urbanos. "Um aeroporto não tem usuários necessários se não tiver uma forma de atrair as empresas prestadoras de serviços", afirmou a chefe de governo.

Agora, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) estuda um projeto elaborado pelo Ministério da Defesa em 2007, que prevê várias alternativas para alavancar os vôos regionais, sem onerar os passageiros. Dentre elas, a redução da cobrança do ICMS sobre combustível, subsídio dos assentos dos aviões, entre outras.

Hoje, os recursos para o setor de aviação são obtidos por meio do Adicional de Tarifa Aeroportuária (ATAERO), somatória das tarifas aeroportuárias pagas pelos operadores (companhias regulares comercias, táxi aéreo, executiva e geral) e das tarifas de embarque, paga por todos os passageiros.

Mais investimentos

A arrecadação é feita pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO). Parte desses recursos fica na INFRAERO e o restante é repassado para administração do Comando da Aeronáutica e para o Programa Federal de Administração Aeroportuária (PROFAA).

Pedro Azambuja, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Administração aeroportuárias (SINEAA), apoia o esforço que vem sendo feito para garantir maior fôlego à aviação regional. "O setor é fundamental para o desenvolvimento de um país continental como o Brasil", afirmou ele.

Azambuja avalia que os recursos mencionados pela presidenta, bem administrados por uma política séria, serão naturalmente complementados com o advento de administrações privadas, também nos pequenos e médios aeroportos.

"Os empresários regionais, além de investir, farão uma administração mais eficiente desses recursos do que pelo modelo anterior", aposta. Azambuja prevê melhoras na eficiência técnica, de equipamentos, infraestrutura e pessoal do setor.

(Blog Zé Dirceu)