Lula garante compensação permanente em caso de queda do FPM
Estive nesta quinta-feira (20) em Brasília na Marcha dos Prefeitos e acompanhei o lançamento, pelo presidente Lula, de medidas de apoio aos municípios, entre elas um mecanismo permanente de compensação para evitar perdas dos municípios nos repasses do FPM. Com a medida, o governo fica obrigado a transferir aos municípios, no mínimo, o valor pago de FPM no ano anterior -se houver queda na arrecadação de impostos que irrigam o fundo, o governo completará o repasse com verba do Tesouro. Lula disse ainda que o governo federal vai tocar algumas das obras do PAC 2 sem contrapartida dos municípios.
Estive nesta quinta-feira (20) em Brasília na Marcha dos Prefeitos e acompanhei o lançamento, pelo presidente Lula, de medidas de apoio aos municípios, entre elas um mecanismo permanente de compensação para evitar perdas dos municípios nos repasses do FPM. Com a medida, o governo fica obrigado a transferir aos municípios, no mínimo, o valor pago de FPM no ano anterior -se houver queda na arrecadação de impostos que irrigam o fundo, o governo completará o repasse com verba do Tesouro. Lula disse ainda que o governo federal vai tocar algumas das obras do PAC 2 sem contrapartida dos municípios.
