Lugo celebra aumento de tarifas pagas pelo Brasil para consumo de energia da Itaipu

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, comemorou o aumento de tarifas pagas pelo Brasil ao Paraguai pelo consumo de energia da Hidrelétrica Itaipu Binacional. O tratado assinado, esta semana, pelos deputados brasileiros autoriza o aumento equivalente a três vezes o valor das atuais tarifas. Atualmente, o país recebe US$ 120 milhões a título de compensação pela energia não utilizada dirigida ao Brasil. Pelo tratado aprovado ontem, mas que precisa ainda ser submetido ao Senado, a estimativa é que o Paraguai passe a receber US$ 360 milhões.

Para os paraguaios, o tratado é o que eles chamam de recuperação da soberania energética. Os termos do acordo foram negociados por Lugo e o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Assunção, em julho de 2009. 

Segundo negociadores, os paraguaios sugeriram que o apoio ao pleito brasileiro de conquistar uma vaga permanente no Conselho de Segurança nas Nações Unidas estava condicionada à aprovação da elevação das tarifas relativas a  Itaipu. Para o Brasil, a reforma do conselho é um dos temas prioritários da política externa. 

O projeto de decreto legislativo sobre o Tratado de Itaipu foi aprovado ontem à noite por 285 votos favoráveis e 54 contrários. Ele estabelece que o multiplicador para a remuneração da cessão de energia, que hoje é de 5,1, passa para 15,3, aumentando em três vezes o valor da energia cedida pelo Paraguai ao Brasil.

O assunto agora segue para apreciação e votação no Senado, em data a ser definida. Há alguns meses, o governo vem trabalhando para a aprovação do Tratado de Itaipu, mas a oposição insistia em obstruir a votação caso a matéria fosse colocada na pauta. Os recursos para custear o adicional do valor da energia serão definidos pelo Tesouro Nacional, “de forma a não onerar a tarifa de energia elétrica paga pelo consumidor brasileiro”.