PAA adquiriu 3 milhões de toneladas de produtos em 10 anos
O PAA utiliza recurso do governo para ajudar a agricultura familiar ao mesmo tempo em que leva produtos saudáveis à pessoas em situação de insegurança alimentar, escolas públicas e instituições filantrópicas.
Mais de 3 milhões de toneladas de produtos da agricultura familiar foram comprados durante 10 anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e chegaram a quem mais precisa: pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de escolas públicas e instituições filantrópicas. Com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar local e de promover o acesso à alimentação adequada, o Programa – que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – vem se tornado uma ferramenta importante no combate à miséria no país.
Com certeza esse é um número que merece ser comemorado. Há 10 anos a compra de alimentos para atender as escolas publicas, entidades filantrópicas e programas do governo federal eram feitas em grandes licitações centralizadas e passivel de fraudes, onde muitas vezes atingiam seu objetivo já estragadas. Esse sistema acabava prejudicando quem mais precisava. O ex-presidente Lula descentralizou essa compra e mudou essa realidade. E hoje nós temos uma geração de renda e emprego que são frutos PAA. Como parlamentar que apoia a agricultura reafirmo que precisamos continuar lutando pra manter esse programa, pois ele só traz benefícios para o país.
O agricultor familiar Cliomarco Fernandes de Almeida, 50 anos, já foi beneficiário do Bolsa Família e, hoje, produz morango, beterraba, tomate, pimentão e cenoura em sua propriedade localizada em Brazlândia (DF). Parte da produção é vendida para o Programa de Aquisição de Alimentos. ”O recurso do PAA dá garantia para o pequeno agricultor. Melhora tudo!”, comemora o pai de duas filhas de 18 e 21 anos que fazem faculdade em Brasília.
“O mesmo recurso fortalece um seguimento importante para o desenvolvimento rural, que é a agricultura familiar, ao mesmo tempo em que abastece as necessidades do estado”, comenta o secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo de Campos. Para ele, a principal conquista do Programa de Aquisição de Alimentos foi uma mudança no comportamento do estado brasileiro, que não conseguia utilizar a compra pública como um instrumento de desenvolvimento da agricultura familiar.
Modalidades – Em junho deste ano, o governo federal anunciou novidades em relação às modalidades e valores para a compra de alimentos da agricultura familiar por meio do PAA. Na safra 2013/2014, as novas regras priorizam as propostas que tiverem produtos orgânicos, agroecológicos ou da sociobiodiversidade, além de favorecer as organizações de produtores com 50% de fornecedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O orçamento disponibilizado para o período é de mais de R$ 1,3 bilhão para a compra de alimentos. O serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural também será oferecido a este público.
Como funciona – Somente em 2012, mais de 185 mil agricultores familiares participaram do programa por meio de venda direta ou organizados em associações e cooperativas. Assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, entre outros), extrativistas e pescadores artesanais podem vender a produção para o governo federal. A lista de produtos adquiridos pelo programa passa de 3 mil itens, com maior presença de leite e derivados (28%), de hortaliças (16%) e de frutas (12%).
Além disso, o PAA passou a integrar as ações do Plano Brasil Sem Miséria para incluir produtivamente a população em situação de extrema pobreza – uma em cada quatro pessoas extremamente pobres estavam localizadas na zona rural.
Em 2012, o Ministério passou a operar a modalidade de Compra com Doação Simultânea, por meio um termo de adesão firmado por estados e municípios, para substituir as compras por convênios. O ministério também disponibiliza um sistema informatizado aos governos estaduais e prefeituras, para que eles façam a inserção de dados referentes à execução do programa, acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas. Nesta modalidade, o pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares por meio de cartão bancário.
Com onformações do MDS
