Programa facilita compra de alimentos da Agricultura Familiar

Alimentos produzidos pelas mãos dos agricultores familiares podem estar presentes nas refeições fornecidas nos restaurantes universitários, unidades prisionais, hospitais e academias de polícia. Para atender as demandas alimentícias regulares dessas instituições, órgãos municipais, estaduais e federais poderão comprar, por meio da nova modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação. 

Paraná pioneiro
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi pioneira na Compra Institucional do PAA e já assinou, no início de outubro, o primeiro edital de chamada pública para aquisição de alimentos pela nova modalidade. Somadas as demandas dos quatro restaurantes universitários, que funcionam sete dias por semana servindo café da manhã, almoço e jantar, a Universidade necessita adquirir uma média de 70 toneladas de arroz, 60 toneladas de feijão e 180 toneladas de carne. Por ano são servidas, aproximadamente, 2,5 milhões de refeições. Para o deputado Zeca Dirceu, um grande defensor da Agricultura Familiar, o PAA é uma iniciativa muito inteligente.  "O programa amplia as oportunidades de mercado para este setor e faz girar a economia para os pequenos produtores. Fico feliz em saber que a UFPR foi a primeira instituição a adquirir produtos por meio do PAA", disse .

Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e de demais povos e comunidades tradicionais podem fornecer produtos pelo PAA Compra Institucional, desde que façam parte de organizações detentoras de DAP pessoa jurídica (Declaração de Aptidão ao Pronaf). Cada família pode vender até R$ 8 mil por ano, independentemente de fornecerem para as outras modalidades do PAA e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Compra e venda
O primeiro passo para comprar pelo Programa na nova modalidade é a elaboração do edital de chamada pública. Para facilitar, o órgão comprador pode solicitar à Secretaria de Agricultura, à empresa de assistência técnica e extensão rural local ou ao sindicato dos trabalhadores rurais um mapeamento do que produz a agricultura familiar na região, identificando produtos, quantidade e época da colheita. A partir daí, a chamada pública deve ser amplamente divulgada em locais públicos de fácil acesso às organizações de agricultores familiares. A compra é feita com recursos da própria instituição.

As organizações de agricultores familiares devem elaborar propostas de venda de  acordo com os critérios estabelecidos no edital de chamada  pública. Durante a seleção, o órgão comprador habilitará as propostas que contenham todos os documentos exigidos no edital e que apresentem preços de venda dos produtos compatíveis com o mercado. Selecionada a proposta, comprador e fornecedor assinam contrato de compra e venda.

Fonte: MDA
Foto: Eduardo Aigner/ MDA