Audiência discute liberação de investimentos federais para o Paraná
Na audiência o parlamentar pediu agilidade na liberação dos limites financeiros, referente às emendas individuais de 2012/2013, e orçamentário para empenhos referente à Medida Provisória 637 de 2013.
O deputado federal Zeca Dirceu esteve reunido com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais – SRI, Ricardo Berzoini, e com o Secretário Executivo, Luiz Azevedo, na Presidência da República nesta terça-feira (15). Na audiência o parlamentar pediu agilidade na liberação dos limites financeiros, referente às emendas individuais de 2012/2013, e orçamentário para empenhos referente à Medida Provisória 637 de 2013.
Na ocasião Zeca Dirceu levantou a necessidade do Paraná pelos investimentos em diversas áreas e saiu da audiência otimista. “O Estado precisa de mais recursos para vários setores, saúde, esporte, turismo, cidades entre outros. Estive na SRI buscando agilidade nessas liberações e saí da reunião otimista, em breve teremos boas noticias, disse o parlamentar.
O secretário executivo da SRI, Luiz Azevedo, garantiu que os recursos serão liberados periodicamente. “Os pagamentos desses recursos estão saindo de acordo com a medição de execução da Caixa Econômica Federal. Existe uma periodicidade nessa liberação", disse o secretário.
Zeca Dirceu sugere início do PAC Pavimentação e Funasa durante marcha dos prefeitos
O deputado federal Zeca Dirceu solicitou ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloízio Mercadante, e ao ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, agilidade no início das obras do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC 2, de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas e da Fundação Nacional da Saúde –Funasa. Ambos importantes para execução de obras de infraestrutura para os municípios do Paraná.
O parlamentar foi informado que o anúncio será feito pela presidenta Dilma, provavelmente, durante a XVIII Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília entre os dias 12 a 15 de abril.
Segundo o deputado federal os programas são fundamentais para o desenvolvimento das cidades do Estado. “Estive essa semana na SRI, falei das demandas do Paraná e sobre o PAC Pavimentação e Funasa. Sai muito otimista da reunião. As obras desenvolvidas são de extrema importância para melhoria do sistema de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, passeios com acessibilidade, entre outros, beneficiando milhares de pessoas e que garante a qualidade de vida nos municípios”, ressaltou.
Melhorias
O PAC Pavimentação apoia a execução de obras de qualificação de vias por meio da implantação de pavimentação ou recapeamento em vias existentes, incluindo toda a infraestrutura necessária para sua plena funcionalidade.
Já o PAC Funasa prioriza o saneamento em áreas especiais, como indígenas e comunidades remanescente de quilombos, além de desenvolver ações visando a implantação e ampliação de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e de saneamento domiciliar, em municípios com as maiores taxas de mortalidade infantil. Tem como meta também o saneamento em áreas rurais e o controle da qualidade da água para consumo humano, assim como o apoio à reciclagem de materiais.
