Índio pode ser punido por propaganda antecipada
A mensagem: "A responsabilidade é enorme. Mas conto com seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: O Brasil pode mais”, postada no twitter por Índio da Costa pode render uma multa ao vice do tucano José Serra. O Ministério Público já protocolou ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relatora no TSE é a ministra Nancy Andrighi. Na terça-feira (13), a mesma ministra extinguiu representação contra Índio de mesmo teor protocolada pelo PT. Em sua decisão, a ministra considerou que o PT não tem legitimidade ativa para propor a ação.
A mensagem: "A responsabilidade é enorme. Mas conto com seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: O Brasil pode mais”, postada no twitter por Índio da Costa pode render uma multa ao vice do tucano José Serra. O Ministério Público já protocolou ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A relatora no TSE é a ministra Nancy Andrighi. Na terça-feira (13), a mesma ministra extinguiu representação contra Índio de mesmo teor protocolada pelo PT. Em sua decisão, a ministra considerou que o PT não tem legitimidade ativa para propor a ação.