Importantíssimo o Plano Safra para agricultura familiar, por Zé Dirceu
O plano terá R$ 18 bi em crédito disponibilizados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), R$ 2 bilhões a mais do que na safra passada. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a agricultura familiar é responsável hoje pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros.
Importantíssimo o Plano Safra para agricultura familiar que a presidenta Dilma Rousseff lança nesta quarta devido às mudanças que traz, particularmente com relação à reposição de matas ciliares e às áreas de preservação, à redução dos juros e ao aumento dos tetos para financiamento, entre outras medidas. Junto com o Plano Safra para o Agronegócio, lançado na semana passada, em que o governo garantiu R$ 115,2 bi para a safra 2012/2013, é uma garantia de crescimento da agricultura no ano que vem e certamente terá um impacto positivo no crescimento econômico do país. Além da função social de dar condições mínimas às pessoas que vivem no campo de morar, criar os filhos e produzir.
O plano terá R$ 18 bi em crédito disponibilizados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), R$ 2 bilhões a mais do que na safra passada. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a agricultura familiar é responsável hoje pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros.
A presidenta, que na última semana afirmou que a agricultura exerce "papel essencial" no enfrentamento da crise, vai ampliar o limite de crédito disponível para custeio. Os juros sofrerão redução de meio ponto percentual (agora são de 4% para quem captar entre R$ 20 mil até R$ 80 mil). A faixa limite de crédito, antes de R$ 50 mil, passará para R$ 80 mil.
Crédito para recuperação das áreas de preservação
O Ministério do Desenvolvimento Agrário decidiu ampliar também as linhas de crédito para recuperação de Áreas de Preservação Permanente e reservas legais. O reforço ficará disponível por meio do PRONAF Floresta. Criado há uma década para a Amazônia e só estendido ao país como um todo no ano passado, o PRONAF Floresta teve seu teto de financiamento ampliado de R$ 20 mil para R$ 35 mil, com juros de 1% ao ano e pagamento entre 12 a 20 anos.
É uma medida importante também para mostrar ao pequeno e médio produtor – e a toda a sociedade – a seriedade do governo quando propõe a preservação das matas ciliares e da cobertura vegetal no novo Código Florestal. O governo quer que o produtor rural se envolva e participe efetivamente, mas sem deixá-lo na mão. Entra concretamente com a sua parte, provendo crédito subsidiado e com um bom prazo para pagar.
Por Zé Dirceu
(www.zedirceu.com.br)
