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ICMBio acata homologação de títulos fundiários do Parque de Ilha Grande

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou nesta semana que apresentou parecer jurídico favorável à homologação dos títulos fundiários de 129 propriedades instaladas dentro dos limites do Parque Nacional de Ilha Grande, na divisa dos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul. A homologação põe fim a uma longa espera, que vem desde a criação do Parque Nacional, em 1997. Segundo o presidente do Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Área de Influência (Coripa) e prefeito de São Jorge do Patrocínio, Cláudio Palozi, a interferência do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) foi fundamental para agilizar os trâmites junto ao ICMBio. “Estamos sonhando há muito tempo com esta regularização fundiária, e reconhecemos que depois que o deputado Zeca Dirceu manteve contato com o ICMBio os documentos passaram a receber parecer mais rápido da equipe jurídica”, diz Palozi.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou nesta semana que apresentou parecer jurídico favorável à homologação dos títulos fundiários de 129 propriedades instaladas dentro dos limites do Parque Nacional de Ilha Grande, na divisa dos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul. A homologação põe fim a uma longa espera, que vem desde a criação do Parque Nacional, em 1997.
 
Segundo o presidente do Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Área de Influência (Coripa) e prefeito de São Jorge do Patrocínio, Cláudio Palozi, a interferência do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) foi fundamental para agilizar os trâmites junto ao ICMBio. “Estamos sonhando há muito tempo com esta regularização fundiária, e reconhecemos que depois que o deputado Zeca Dirceu manteve contato com o ICMBio os documentos passaram a receber parecer mais rápido da equipe jurídica”, diz Palozi.
 
O deputado, por sua vez, destaca que lideranças de toda a região de abrangência do Parque Nacional de Ilha Grande vinham solicitando sua atuação no caso desde a campanha eleitoral, no ano passado. “Como sei da importância desta regularização para a tranquilidade dos proprietários de terra, e também para permitir a exploração do turismo sustentável na área do parque, assumi esta luta como prioridade em Brasília”, afirmou Zeca Dirceu.
 
Ele conta que, logo após assumir o mandato, esteve com o prefeito Palozi em audiência no ICMBio e solicitou ao presidente do órgão, Rômulo José Fernandes Barreto Mello, uma atenção especial ao caso. “Não é razoável que estas pessoas passem mais de uma década esperando por uma solução, por isso nosso pedido foi exatamente no sentido de que o Departamento Jurídico do ICMBio analisasse os documentos com mais celeridade e pudesse encerrar esta pendência”, disse o parlamentar, que é vice-líder do PT na Câmara dos Deputados.
 
Ao todo, proprietários de terra de seis municípios da área de abrangência do Parque Nacional de Ilha Grande – Guaíra, Terra Roxa, Altônia, São Jorge do Patrocínio, Alto Paraíso e Icaraíma – estão com regularização fundiária pendente no ICMBio. Além destes, Xambrê e Esperança Nova também integram o Coripa, mas não têm títulos fundiários pendentes.
 
O parque
O Parque Nacional da Ilha Grande foi criado em 1997, com área total de 78 mil hectares entre os municípios de Guaíra e Icaraíma, no Paraná. Em sua área de influência estão ainda os municípios de Altônia, São Jorge do Patrocínio, Terra Roxa e Alto Paraíso, no Paraná, e Mundo Novo, Eldorado, Naviraí e Itaquiraí, no Mato Grosso do Sul.
 
Com longas extensões alagadas, devido ao represamento do Rio Paraná para a formação do Lago de Itaipu, e praias ao longo de dezenas de quilômetros de rio, o Parque Nacional tornou-se um berçário natural para diversas espécies. Com o passar dos anos, e a preservação crescente da região, animais como jacarés, onças, cervos e capivaras aos poucos foram substituindo o gado que era criado na região. Nas águas preservadas, peixes como dourado, piapara, pintado, jaú e pacu encontram ambiente favorável para reprodução, garantindo a alegria de pescadores profissionais e amadores.
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