Habilitação para rádios comunitárias
O Ministério das Comunicações publicou, na última quinta-feira (17), o último aviso de habilitação para rádios comunitárias deste ano. Desta vez, serão contemplados 60 municípios de todas as regiões do Brasil: 36 no Nordeste, 10 no Sudeste, 9 no Norte, 4 no Sul e 1 no Centro-Oeste. As entidades interessadas em obter autorização para operar uma emissora comunitária terão 60 dias para se inscrever. Toda a tramitação dos processos ocorrerá na sede do Ministério das Comunicações, em Brasília.
O Ministério das Comunicações publicou, na última quinta-feira (17), o último aviso de habilitação para rádios comunitárias deste ano. Desta vez, serão contemplados 60 municípios de todas as regiões do Brasil: 36 no Nordeste, 10 no Sudeste, 9 no Norte, 4 no Sul e 1 no Centro-Oeste. As entidades interessadas em obter autorização para operar uma emissora comunitária terão 60 dias para se inscrever. Toda a tramitação dos processos ocorrerá na sede do Ministério das Comunicações, em Brasília.
As associações e fundações deverão encaminhar a documentação para a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério. Os detalhes do aviso publicado no Diário Oficial da União, como prazos, valores de taxas e documentação, podem ser conferidos aqui . O Plano Nacional de Outorgas 2011 para Radiodifusão Comunitária, lançado em março deste ano, beneficiou 431 municípios de todo o País com a abertura de avisos de habilitação.
Secom