Grupo propõe ações para reforçar segurança fronteiriça

O reforço da segurança nas fronteiras do Brasil deve sustentar-se pelo desenvolvimento socioeconômico da população que habita essas regiões. Esse é o pensamento do grupo formado por representantes das Forças Armadas, Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre o modelo ideal para aperfeiçoar a segurança nessas regiões.

O grupo participou nesta terça-feira (24) de um debate na Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, subordinada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

O Brasil tem 17 mil quilômetros de fronteiras com 10 países, envolvendo 11 estados e 588 municípios. De acordo com o major-brigadeiro Gerson Machado de Oliveira, da Chefia de Preparo e Emprego das Forças Armadas, é preciso reforçar o controle sobre toda essa faixa, essencial para a defesa nacional, mas também assegurar condições para o desenvolvimento das localidades fronteiriças.- Desenvolvimento anda pari passu com segurança, um alimentando o outro – disse.

Para dinamizar a economia das áreas fronteiriças, se propõem reduzir para 50 quilômetros a largura da faixa de fronteira, hoje fixada em 150 quilômetros. Atividades produtivas nessa faixa – considerada área indispensável à segurança nacional – são limitadas pela Lei 6.634/1979.A redução da faixa de fronteira consta na PEC 49/2006.  estudo que aponta risco à segurança, se a faixa for reduzida.