Governo prorroga contratos do Luz Para Todos até 2014
Os contratos e os novos cronogramas ainda deverão ser avaliados pela Eletrobras e homologados pelo Ministério de Minas e Energia. O decreto nº 7.656, assinado na última sexta-feira (23/12) pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro de Minas e Energia e publicado nesta segunda-feira (26/12), prorroga até 2014 os contratos do Programa Luz Para Todos que ainda não tenham sido concluídos.
Os contratos e os novos cronogramas ainda deverão ser avaliados pela Eletrobras e homologados pelo Ministério de Minas e Energia.
Decreto nº 7.656, assinado na última sexta-feira (23/12) pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro de Minas e Energia e publicado nesta segunda-feira (26/12), prorroga até 2014 os contratos do Programa Luz Para Todos que ainda não tenham sido concluídos.
De acordo com o decreto, os contratos e os novos cronogramas ainda deverão ser avaliados pela Eletrobras e homologados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que cuidará também das regras de transição para que os documentos estejam de acordo com as metas do Programa no período de 2011 a 2014.