Governo propõe licitações para manutenção de rodovias federais, entre elas a BR 153

Depois de realizar concessões dos três dos principais aeroportos do País, o governo Dilma Rousseff quer agora firmar concessões de longo prazo com a iniciativa privada para a manutenção de estradas federais. A ideia do governo é que o novo sistema seja implantado inicialmente em BRs como 364 (RO), 153 (PR) e 242, que liga a Bahia ao Mato Grosso.

O novo modelo de concessões com mais transparência nas licitações, realizado nos aeroportos de Viracopos, Guarulhos e Brasília, se mostrou uma estratégia acertada. Há uma mudança clara de prioridades por parte do governo, que ao invés de administrar aeroportos e estradas, irá focar-se em áreas mais estratégicas como a saúde e a educação. Desta maneira, os aeroportos estarão bem administrados e as outras áreas estarão bem assistidas. Isso mostra que o nosso governo e o nosso país estão no caminho certo.

Até o fim deste ano, o Ministério dos Transportes pretende concluir as primeiras licitações para a administração de trechos da malha rodoviária, no formato de parcerias público-privadas (PPPs), por períodos mínimos de dez anos. A meta é reduzir os custos e melhorar a eficiência dos serviços, atualmente precários e mal fiscalizados.

Pelo modelo proposto, o governo fará o levantamento da situação de cada estrada e do montante a ser aplicado para mantê-la em boas condições no período fixado para a parceria. A partir disso, abrirá licitação. Vencerá a concorrência a empresa que oferecer o maior desconto sobre o valor apresentado.
O Dnit descarta a cobrança de pedágio. Um dos motivos é que a maioria das estradas brasileiras não tem movimento suficiente para que a manutenção seja custeada pelo pagamento de tarifas. Além do mais, os corredores de maior fluxo, como as BRs 381, 040 e 101, já foram ou estão em processo de concessão.

Exemplos. O Dnit se inspira por países como Portugal, Inglaterra, Noruega e França. "Lá, os custos dos serviços caíram de 15% a 40%", sustenta o diretor executivo do órgão, Tarcísio Gomes de Freitas. No País, a única experiência semelhante foi implantada em Minas Gerais, na estrada que liga a Grande Belo Horizonte à divisa com São Paulo. Por lá, contudo, o governo paga apenas uma parte do pacote de serviços. O restante é bancado pelos pedágios.

Com informações do Estado de São Paulo