Governo Federal traz Programa para construção de casas rurais

O trabalhador rural, pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, aqüicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais contam com um Programa direcionado para a construção ou reforma da casa própria. É o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) que traz recursos, através do Orçamento Geral da União (OGU), ao agricultor familiar ou trabalhador rural, organizados por uma Entidade Organizadora, para a aquisição de material de construção, para a construção, conclusão ou reforma/ampliação da unidade habitacional em área rural.

Para obter os recursos, que é no mesmo estilo do Programa Minha Casa Minha Vida, o programa rural irá ter parcerias com prefeituras, Cohapar e outras instituições para promoverem as construções.

O Programa Rural é destinado a trabalhadores rurais com renda bruta anual até R$ 15 mil, e tem como objetivo ajudar a produção de unidade habitacional dos agricultores familiares e trabalhadores rurais e abrange todos os municípios nacionais, independentemente do número de habitantes.

Os recursos para produção da unidade habitacional são provenientes do OGU e são concedidos diretamente às pessoas físicas, trabalhadores rurais ou agricultores familiares, organizadas sob a forma coletiva, por uma Entidade Organizadora. A aprovação é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal.

Tomemos como exemplo o município de São Tomé; através do Programa Minha Casa Minha Vida Rural uma residência no valor de R$ 25 mil, terá parcerias de prefeitura e Cohapar, e sairá R$ 1 mil, divididos em quatro parcelas de R$ 250 (casas de 44 ou 52 metros quadrados).

Outros municípios, no noroeste do Paraná, já têm planejamento em andamento. Como Cafezal do Sul com 10 casas rurais, Cidade Gaucha mais 10 casas rurais, Douradina 04, Francisco Alves mais 10 casas rurais, Icaraíma 10, Iporã 10 rurais e São Tomé, com outras ,10 residências rurais.

Lembro a todos os municípios que ainda não aderiram ao Programa que entrem em contato com nosso escritório regional, em Umuarama. Os coordenadores regionais irão esclarecer e vamos juntos incluir os municípios do Paraná neste, que é mais um grande, Programa do Governo Federal.