Governo federal anuncia desoneração da folha de pagamento do setor têxtil e de confecção

    A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (03) a desoneração da folha de pagamento de 15 setores da indústria nacional, entre eles o setor têxtil e de confecção. No lugar da contribuição de INSS, as empresas pagarão ao governo uma alíquota de 1% ou 2% sobre o faturamento bruto. A medida faz parte do Plano Brasil Maior, lançado em agosto do ano passado e incrementado com novas medidas anunciadas hoje em cerimônia no Palácio do Planalto.

    O coordenador da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de confecção, deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), participou da cerimônia e comemorou a desoneração do setor. “Desde o início do meu mandato, o segmento têxtil é uma de minhas vertentes de atuação. Fico bastante satisfeito em ver o setor sendo contemplado com as medidas do Plano Brasil Maior”, declarou o parlamentar.

    Zeca Dirceu ressaltou que a desoneração da folha de pagamento, assim como as outras medidas anunciadas hoje, vão ao encontro de suas constantes reivindicações e também dos anseios da população. “Paralelo ao meu trabalho na Frente Parlamentar, tenho exercido um mandato de participação popular e conversando sempre com trabalhadores e empresários. As ações anunciadas hoje contemplam as principais reivindicações do setor produtivo”, afirmou o deputado.

    Os setores desonerados são têxtil, confecções, calçados e couro, móveis, plástico, material elétrico, auto-peças, ônibus, naval, aéreo, de bens de capital mecânica, hotelaria e, tecnologia de informação e comunicação, equipamentos para call center e design house (chips). A estimativa é que a desoneração total anual seja de R$ 7,2 bilhões. Para 2012 o montante será de R$ 4,9 bilhões, já que as medidas passam a vigorar a partir de julho.

    Outras medidas

    Além da desoneração da folha de pagamento de vários setores, o governo federal anunciou ainda outras ações de apoio à indústria com o intuito de acelerar ganhos de produtividade, ampliar mercados, gerar empregos e garantir um crescimento inclusivo e sustentável. Entre elas está a postergação do recolhimento de PIS e Cofins para cinco setores: de autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis. Desta forma, o pagamento de abril e maio deste ano será adiado para, respectivamente, novembro e dezembro. Atualmente, o PIS e Cofins são recolhidos no mês seguinte ao faturamento ou venda.

Mila Ferreira
ASCOM Zeca Dirceu