Governo dará benefícios fiscais para reforma de estádios

A Copa do Mundo vem ai, mas em 2014 ela será realizada no Brasil, por isso, o governo federal decidiu conceder benefícios fiscais para a construção e reforma dos estádios que vão sediar jogos. Segundo comunicado emitido ontem pelo governo federal, a iniciativa está embasada no Convênio ICMS nº 108, de setembro de 2008.

As 12 cidades que vão receber os jogos são: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Cuiabá, Manaus, Fortaleza, Salvador, Recife e Natal. Nestas localidades serão isentas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as operações com mercadorias e bens destinados à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios para a Copa.

O governo federal vai desonerar ainda as unidades da Federação que sediarão o campeonato mundial, da obrigatoriedade de recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição de Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto de Importação (II).

O comunicado do governo federal ressalva que a concessão do benefício na importação está condicionada à não existência de similar nacional. Não há definição ainda se alívio tributário será viabilizado por projeto de lei ou por medida provisória.