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Notícias Zeca Dirceu

Gestores do Programa Bolsa Família serão capacitados pelo governo

Os gestores do Programa Bolsa Família também precisam prestar atenção às datas dos cursos de capacitação à distância oferecidas pelo governo federal. Hoje (segunda-feira, 28) será liberado será liberado o acesso aos cursos a distância promovidos pelo MDS e destinados a gestores do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A meta é capacitar cerca de 7,5 mil gestores e técnicos usuários do Sistema Integrado do Programa Bolsa Família (SIGPBF). Informações podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.mds.gov.br/ead/. O portal de capacitação disponibiliza, além de cursos, orientações para inscrições e navegação. O prazo para que os municípios prestem contas ao MDS sobre a aplicação dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) recebidos em 2009 – sem que implique prejuízos para o IGD 2011 – termina em 31 de março. Esse índice reflete a qualidade da gestão municipal no Programa Bolsa Família. É um estímulo, por meio de recursos financeiros, que leva em conta o desempenho dos municípios. Para garantir o direito aos repasses, os gestores precisam informar ao MDS que prestaram contas ao Conselho Municipal de Assistência Social e que a aplicação dos recursos foi aprovada. A apresentação das contas do exercício de 2009 – e a aprovaçãpo pelo conselho – devem ser feitas no aplicativo do Suasweb.

Os gestores do Programa Bolsa Família também precisam prestar atenção às datas dos cursos de capacitação à distância oferecidas pelo governo federal. Hoje (segunda-feira, 28) será liberado será liberado o acesso aos cursos a distância promovidos pelo MDS e destinados a gestores do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A meta é capacitar cerca de 7,5 mil gestores e técnicos usuários do Sistema Integrado do Programa Bolsa Família (SIGPBF). Informações podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.mds.gov.br/ead/. O portal de capacitação disponibiliza, além de cursos, orientações para inscrições e navegação. O prazo para que os municípios prestem contas ao MDS sobre a aplicação dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) recebidos em 2009 – sem que implique prejuízos para o IGD 2011 – termina em 31 de março. Esse índice reflete a qualidade da gestão municipal no Programa Bolsa Família. É um estímulo, por meio de recursos financeiros, que leva em conta o desempenho dos municípios. Para garantir o direito aos repasses, os gestores precisam informar ao MDS que prestaram contas ao Conselho Municipal de Assistência Social e que a aplicação dos recursos foi aprovada. A apresentação das contas do exercício de 2009 – e a aprovaçãpo pelo conselho – devem ser feitas no aplicativo do Suasweb.
 
De olho na educação – 29 de abril é o prazo para que os municípios registrem, no sistema do Ministério da Educação (MEC), as informações sobre presença às aulas de crianças e jovens beneficiários do Bolsa Família, referentes ao bimestre de fevereiro e março. Nesse período, são 16,5 milhões de crianças e adolescentes que precisam ter a presença na escola acompanhada pelos técnicos municipais. O programa exige que a assiduidade escolar seja de no mínimo 85% para alunos dos 6 aos 15 anos e de 75% para os de 16 e 17 anos. A baixa frequência ou a ausência na escola podem levar ao bloqueio e até ao cancelamento do benefício.
 
E na saúde – Já a data para registrar o monitoramento das ações de saúde, que é semestral e abrange 10,5 milhões de famílias, termina em 2 de julho. Manter em dia a vacinação das crianças e o pré-natal das mulheres e garantir que crianças e adolescentes frequentem a escola são os compromissos a serem cumpridos pelas famílias que recebem a transferência de renda do programa. Cabe às prefeituras assegurar a oferta desses serviços e fazer o acompanhamento e o registro nos sistemas dos ministérios da Educação e da Saúde, parceiros na gestão das contrapartidas.
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