Frente Parlamentar debaterá incentivos as micro e pequenas empresas

No Senado, há um movimento propulsor interessante para a economia brasileira. Esta semana, os parlamentares se reuniram para reativar a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. Diante de líderes do setor e representantes do governo, integrantes das mais diversas legendas elegeram a nova direção da associação parlamentar e manifestaram compromissos com novos aperfeiçoamentos na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06).

No encontrou, divulgou-se ainda a criação de um ministério dedicado exclusivamente aos assuntos de interesse do pequeno negócio.  Os parlamentares seguem, dessa forma, a promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff. "Liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo", disse a presidente, na última semana.
Os senadores acreditam que o estimula ao segmento das micro e pequenas empresas será um dos instrumentos propulsores a economia brasileira, nos próximos anos.  A Frente Parlamentar, nesse caso, será o canal de articulação para reunir as forças políticas, abrindo espaço para o desenvolvimento de ideias e projetos de empreendedorismo por parte das entidades envolvidas.

Os ganhos promovidos pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas são amplamente reconhecidos pelos parlamentares. É contabilizado como produto dessa lei e as atualizações em seu texto depois de 2006 o avanço da formalização e a abertura de pequenos negócios no país. Como seguidamente lembrado no evento de reativação da frente parlamentar, o país contava com pouco mais de 1,3 milhão de micro e pequenas empresas no Simples em 2006, o regime federal de tributação simplificada. Hoje, no Simples Nacional, que abrange ainda estados e municípios, estão mais de 5,4 milhões de empreendimentos de pequeno porte.