FNS transfere R$ 149,2 milhões ao Paraná

Recurso corresponde ao total das transferências fundo a fundo, efetuadas na primeira quinzena de novembro. Todos os municípios do estado foram beneficiados
O estado e os 399 municípios do estado do Paraná receberam, na primeira quinzena de novembro, o total R$ 149,2 milhões para aplicação em ações de saúde.

Desse montante, transferido pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos estadual e municipais de saúde, R$ 118,9 milhões (79,6%) foram destinados para bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade Hospitalar (MAC), que incluem o custeio de procedimentos como transplantes e quimioterapia. Além disso, o recurso deste bloco financia hospitais de pequeno porte, centros de especialidades odontológicas, laboratórios de prótese dentária e do programa SAMU, entre outras ações.

Para o bloco de Atenção Básica, foram repassados R$ 17,8 milhões,nos primeiros quinze dias do novembro. O recurso financia ações básicas de saúde e de programas como Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde Bucal, entre outros.

O terceiro bloco com maior volume de recursos foi o de Vigilância em Saúde (R$ 11,2 milhões). Este bloco financia ações de prevenção a doenças, no âmbito da vigilância epidemiológica e ambiental em saúde. 

Dez municípios paranaenses receberam recursos no bloco de Investimento, que financia a implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS), aquisição de materiais, construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Salas de Estabilização (UPA/SE), entre outras ações. O total transferido foi de R$ 1,1 milhão.

Para a implantação de UBS, foram repassados R$ 20 mil ao município de Rio Bonito do Iguaçu (primeira parcela). As cidades de Apucarana e Pinhais receberam, cada uma, R$ 260 mil, correspondente à segunda parcela de implantação das unidades. Já o município de Dois Vizinhos, que também está implantando uma UBS, recebeu a segunda parcela, no valor de R$ 130 mil.

As cidades de Alto Piqueri, Arapongas, Bocaiúva, Campo Mourão, Doutor Ulysses e Ortigueira receberam quase R$ 500 mil para a aquisição de equipamentos e material permanente. O objetivo é a estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde local. 

O montante transferido para o financiamento e manutenção da Assistência Farmacêutica totalizou R$ 120 mil, destinados a três componentes: Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Estratégica e o componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Para a Assistência Farmacêutica Básica são repassados recursos para a aquisição de medicamentos e insumos. Já o recurso da Assistência Farmacêutica Estratégia custeia ações como controle de endemias, antirretrovirais do Programa DST e Aids, sangue e Hemoderivados e imunobiológicos, entre outras. O componente Especializado se refere aos casos mais complexos e de alto custo – medicamentos para tratamento de Alzheimer, osteoporose, cardíacos crônicos, entre outros.

Capital – Curitiba recebeu R$ 88,4 milhões para a gestão dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso representou 59,2% do total repassado para os municípios paranaenses.
Do total transferido para a capital, R$ 82,1 milhões (92,8%) foram para o financiamento de ações no bloco de Média e Alta Complexidade, sendo R$ 52,1 milhões para o Fundo Estadual de Saúde.

Outros R$ 2 milhões foram transferidos ao Estado para ações de Promoção da Saúde, no âmbito da Vigilância em Saúde. Ainda neste bloco, foram repassados R$ 20 mil para o Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do Hospital das Clínicas, ligado à Universidade Federal do Paraná.

A segunda cidade com maior aporte de recursos foi Londrina – R$ 12,9 milhões. Destes, R$ 11,5 milhões foram o MAC. A terceira cidade a receber mais recursos foi Maringá – R$ 8,5 milhões, dos quais R$ 7,5 milhões para ações do bloco da MAC.

A transferência consiste no repasse de valores, regular e automático, diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os estados e municípios.

Fonte: Portal da Saúde