FPM extra vai repassar R$ 1,5 bilhão aos municípios nesta sexta (13)
O investimento faz parte dos R$ 3 bilhões anunciados pela presidenta Dilma Rousseff durante a Marcha dos Prefeitos, em julho. A previsão é de que a outra metade, R$ 1,5 bilhão, seja disponibilizada em abril de 2014.
A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República vai liberar nesta sexta-feira (13), R$ 1,5 bilhão em recursos extras para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O investimento faz parte dos R$ 3 bilhões anunciados pela presidenta Dilma Rousseff durante a Marcha dos Prefeitos, em julho. A previsão é de que a outra metade, R$ 1,5 bilhão, seja disponibilizada em abril de 2014. Os recursos foram aprovados há cerca de 20 dias na Câmara, por meio da Medida Provisória 613.
“A Secretaria de Relações Institucionais e o Ministério da Fazenda vão divulgar os valores por municípios, e nós vamos colocar o dinheiro na conta da prefeitura sexta-feira sem falta”, prometeu Dilma. O anúncio foi feito nesta semana, durante a assinatura de um convênio com prefeituras para repasse de verbas do Programa Água para Todos.
De acordo com a ministra Ideli Salvatti, muitos gestores assumiram prefeituras com situação financeira "delicada" e a quantia de R$ 1,5 bilhão, que corresponde a 1% do atual FPM, vem em um bom momento. “O valor será depositado na conta das prefeituras sem qualquer desconto. Os municípios estão com situação de custeio muito elevada, a maior parte com prefeitos de primeiro mandato, e muitos deles pegando a Casa em situações delicadas”. disse a ministra.
O deputado Federal Zeca Dirceu, defensor dessa ampliação no FPM, elogiou a iniciativa do governo federal: “A presidenta Dilma mostra sua sensibilidade com as causas municipalistas e eu espero e conto que os prefeitos façam bom uso desses recursos equilibrando as suas finanças e levando a população investimentos que possam melhorar a vida das pessoas", disse o parlamentar.
FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como o Governo Federal repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE. O fundo é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente.
