Estamos trabalhando para agilizar a votação da Emenda 29

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), quer antecipar a votação do projeto que regulamenta a emenda 29 –que diz quanto Estados, municípios e União devem investir na saúde. A ideia inicial era votar o assunto no próximo dia 28. A nova proposta é que o texto entre na pauta já na semana que vem.

A proposta de Maia ganhou o apoio tanto da base aliada do governo como da oposição. Para que a votação aconteça no próximo dia 21, no entanto, os deputados precisam votar medidas provisórias e um projeto de lei que trancam a pauta do plenário.

Depois de passar pela Câmara, a regulamentação da emenda 29 ainda volta para o Senado. A criação de um novo imposto deve ser derrubada pelos deputados. O governo alega que precisa de novos recursos para o setor, mas não deve patrocinar a criação de um novo tributo esse ano.

Na terça-feira da semana que vem, a Câmara deve realizar uma comissão geral sobre o assunto. No dia seguinte, Maia programou um almoço com governadores.